Artigo 96 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Vade Mecum On-line
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Códigos




Códigos - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro




Artigo 96



Art. 96. Os veículos classificam-se em:

        I - quanto à tração:

        a) automotor;

        b) elétrico;

        c) de propulsão humana;

        d) de tração animal;

        e) reboque ou semi-reboque;

        II - quanto à espécie:

        a) de passageiros:

        1 - bicicleta;

        2 - ciclomotor;

        3 - motoneta;

        4 - motocicleta;

        5 - triciclo;

        6 - quadriciclo;

        7 - automóvel;

        8 - microônibus;

        9 - ônibus;

        10 - bonde;

        11 - reboque ou semi-reboque;

        12 - charrete;

        b) de carga:

        1 - motoneta;

        2 - motocicleta;

        3 - triciclo;

        4 - quadriciclo;

        5 - caminhonete;

        6 - caminhão;

        7 - reboque ou semi-reboque;

        8 - carroça;

        9 - carro-de-mão;

        c) misto:

        1 - camioneta;

        2 - utilitário;

        3 - outros;

        d) de competição;

        e) de tração:

        1 - caminhão-trator;

        2 - trator de rodas;

        3 - trator de esteiras;

        4 - trator misto;

        f) especial;

        g) de coleção;

        III - quanto à categoria:

        a) oficial;

        b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;

        c) particular;

        d) de aluguel;

        e) de aprendizagem.