8.394, de 28.1.2015 - 8.394, de 28.1.2015 Publicado no DOU de 29.1.2015 Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.

Decretos - 8.394, de 28.1.2015 - 8.394, de 28.1.2015 Publicado no DOU de 29.1.2015 Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.

Artigo 5

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Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Edinho Araujo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.1.2015

ANEXO

POLIGONAL DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE,
DEFINIDA PELOS SEGUINTES VÉRTICES CUJAS COORDENADAS ESTÃO REFERENCIADAS NO SISTEMA SIRGAS2000:

Ponto	Latitude	Longitude
1	1º 25' 50.20" S	48º 44' 14.16" W
2	1º 27' 08.25" S	48º 42' 39.35" W
3	1º 30' 09.79" S	48º 44' 54.69" W
4	1º 31' 11.34" S	48º 43' 41.23" W
5	1º 31' 50.13" S	48º 44' 08.16" W
6	1º 32' 01.56" S	48º 44' 04.69" W
7	1º 32' 03.74" S	48º 44' 01.24" W
8	1º 32' 40.92" S	48º 44' 24.49" W
9	1º 32' 48.72" S	48º 44' 11.93" W
10	1º 32' 57.48" S	48º 44' 17.39" W
11	1º 32' 57.77" S	48º 44' 16.90" W
12	1º 34' 01.60" S	48º 44' 56.22" W
13	1º 33' 40.40" S	48º 45' 29.98" W
14	1º 33' 33.86" S	48º 46' 57.71" W
15	1º 36' 18.21" S	48º 48' 57.37" W
16	1º 34' 34.60" S	48º 51' 03.82" W
1	1º 25' 50.20" S	48º 44' 14.16" W

Conteudo atualizado em 17/11/2021