MEU VADE MECUM ONLINE

Decretos




Decretos - 8.372, de 11.12.2014 - 8.372, de 11.12.2014 Publicado no DOU de 12.12.2014 Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.12.2014

*


Conteudo atualizado em 18/04/2024