Artigo 1 - Decretos (2014) - 8.318 de 24.9.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.318 de 24.9.2014 - 8.318 de 24.9.2014 Publicado no DOU de 24.9.2014 - Ed. extraPromulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.




Artigo 1



Art. 1o  Fica promulgado o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009, anexo a este Decreto.