Artigo 2 - Decretos (2014) - 8.297 de 15.8.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.297 de 15.8.2014 - 8.297 de 15.8.2014 Publicado no DOU de 18.8.2014 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativ




Artigo 2



Art. 2o Ficam remanejados, da Fundação Biblioteca Nacional para o Ministério da Cultura, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

I - um DAS 101.5;

II - três DAS 101.4;

III - sete DAS 101.3;

IV - dois DAS 102.2;

V - três DAS 102.1;

VI - duas FG-1;

VII - duas FG-2; e

VIII - quatro FG-3.