Artigo 6 - Decretos (2014) - 8.297 de 15.8.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.297 de 15.8.2014 - 8.297 de 15.8.2014 Publicado no DOU de 18.8.2014 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativ




Artigo 6



Art. 6o O Anexo I ao Decreto nº7.743, de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2o  ..........................................................................

I - ...................................................................................

..............................................................................................

b) Secretaria-Executiva:

..............................................................................................

3. Diretoria de Direitos Intelectuais;

4. Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural; e

5. Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; e

.....................................................................................”(NR)

Art. 4o  À Secretaria-Executiva compete:

..............................................................................................

XI - coordenar e supervisionar ações de difusão de produtos culturais resultantes de projetos apoiados pelo Ministério;

XII - apoiar, coordenar e supervisionar ações de programação do espaço cultural;

XIII - coordenar as políticas e diretrizes voltadas para o amplo acesso ao livro, leitura e literatura; e

XIV - coordenar a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura.

.....................................................................................”(NR)