Artigo 15 - Decretos (2014) - 8.283 de 3.7.2014 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 8.283 de 3.7.2014 - 8.283 de 3.7.2014 Publicado no DOU de 3.7.2014 - Edição extraAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados de Gerência Executiva e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.




Artigo 15



Art. 15.  Ao Chefe de Gabinete, ao Ouvidor-Geral, ao Auditor-Chefe, ao Procurador Federal, aos Secretários, aos Superintendentes e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades das respectivas áreas de competência e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CARGO

Diretoria Colegiada

1

Diretor-Presidente

CD I

 

3

Diretor

CD II

 

8

Assessor Especial

CA I

 

4

Assessor Técnico

CA III

 

4

Assessor

CA II

 

1

Gerente

CGE II

 

3

Coordenador

CGE IV

 

1

Coordenador Técnico

CCT V

 

1

Assistente I

CCT III

 

1

Assistente III

CCT I

 

1

Assistente Especial

CAS I

 

 

 

 

Gabinete do Diretor-Presidente

1

Chefe de Gabinete

CGE II

 

2

Coordenador

CGE IV

 

1

Coordenador Técnico

CCT V

 

 

 

 

Ouvidoria-Geral

1

Ouvidor-Geral

CGE II

 

 

 

 

Auditoria Interna

1

Auditor-Chefe

CGE I

 

2

Coordenador Técnico

CCT V

 

1

Técnico

CCT IV

 

1

Assistente II

CCT II

 

 

 

 

Procuradoria Federal

1

Procurador Federal

CGE I

 

3

Coordenador Técnico

CCT V

 

1

Assistente I

CCT III

 

1

Assistente II

CCT II

 

1

Assistente Especial

CAS I

 

 

 

 

Secretaria

4

Secretário

CGE I

 

4

Gerente

CGE II

 

1

Coordenador-Geral

CGE III

 

8

Coordenador

CGE IV

 

14

Coordenador Técnico

CCT V

 

1

Assessor Técnico

CA III

 

2

Assistente Especial

CAS I

 

2

Assistente Técnico

CAS II

 

7

Técnico

CCT IV

 

1

Assistente I

CCT III

 

3

Assistente II

CCT II

 

3

Assistente III

CCT I

 

 

 

 

Superintendência

5

Superintendente

CGE II

 

3

Coordenador-Geral

CGE III

 

7

Coordenador

CGE IV

 

16

Coordenador Técnico

CCT V

 

5

Técnico

CCT IV

 

10

Assistente I

CCT III

 

3

Assistente III

CCT I

 

4

Assessor Técnico

CA III

 

3

Assistente Especial

CAS I

 

5

Assistente Técnico

CAS II

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

CD I

6,09

1

6,09

CD II

5,79

3

17,37

CGE I

5,48

6

32,88

CGE II

4,88

12

58,56

CGE III

4,57

4

18,28

CGE IV

3,05

20

61,00

CA I

4,88

8

39,04

CA II

4,57

4

18,28

CA III

1,3

9

11,70

CAS I

1,02

7

7,14

CAS II

0,88

7

6,16

SUBTOTAL I

81

276,50

CCT V

1,16

37

42,92

CCT IV

0,85

13

11,05

CCT III

0,45

13

5,85

CCT II

0,40

5

2,00

CCT I

0,36

7

2,52

SUBTOTAL II

75

64,34

TOTAL

156

340,84

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A ANCINE

QTDE.

VALOR TOTAL

CGE I

5,48

2

10,96

CGE III

4,57

3

13,71

SUBTOTAL I

5

24,67

CGE IV

3,05

6

18,30

CCT V

1,16

6

6,96

SUBTOTAL II

12

25,26

TOTAL

17

49,93

*