Artigo 18 - Decretos (2014) - 8.277 de 27.6.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.277 de 27.6.2014 - 8.277 de 27.6.2014 Publicado no DOU de 30.6.2014 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.




Artigo 18



Art. 18.  Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe supervisionar, planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas por delegação de competência e pelo Regimento Interno.  

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

 

1

Superintendente

101.6

 

2

Assistente Técnico

102.1

       

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       

 

 

 

 

Coordenação de Comunicação Social e Relações Institucionais

1

Chefe

101.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

       

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

Procuradoria Federal ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       

Auditoria-Geral

1

Auditor-Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

       

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

       

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

       

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

       

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

2

Chefe

101.2

       

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

       

Coordenação-Geral de ações para o Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE GESTÃO DE FUNDOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

       

Coordenação-Geral de Gestão do FCO e de Promoção de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

       

Coordenação-Geral de Gestão do FDCO e de Incentivos Fiscais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE 

 

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,92

0

0

1

5,92

DAS 101.5

4,76

2

9,52

3

14,28

DAS 101.4

3,63

5

18,15

10

36,30

DAS 101.3

2,04

0

0

11

22,44

DAS 101.2

1,27

0

0

14

17,78

DAS 101.1

1,00

1

1,00

7

7,00

DAS 102.3

2,04

6

12,24

2

4,08

DAS 102.2

1,27

0

0

1

1,27

DAS 102.1

1,00

3

3,00

10

10,00

SUBTOTAL

17

43,91

59

119,07

FG-1

0,20

0

0

12

2,40

TOTAL

17

43,91

71

121,47

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.678, de 2016)       (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO

UNIDADE

CARGO/

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/

FUNÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

FG

 

1

Superintendente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenador

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE GESTÃO DE FUNDOS

1

Diretor

101.5

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução de Programas de
Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

101.4

3,84

10

38,40

9

34,56

101.3

2,10

11

23,10

11

23,10

101.2

1,27

14

17,78

15

19,05

101.1

1,00

7

7,00

7

7,00

 

 

 

 

 

 

102.4

3,84

-

-

1

3,84

102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

102.2

1,27

1

1,27

-

-

102.1

1,00

10

10,00

1

1,00

SUBTOTAL 1

59

123,14

50

114,14

FG-1

0,20

12

2,40

12

2,40

SUBTOTAL 2

12

2,40

12

2,40

TOTAL

71

125,54

62

116,54

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.890, de 2016)  (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO:

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO/ No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

 

1

Superintendente

DAS 101.6

 

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

DAS 101.4

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE GESTÃO DE FUNDOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

9

34,56

7

26,88

DAS 101.3

2,10

11

23,10

8

16,80

DAS 101.2

1,27

15

19,05

2

2,54

DAS 101.1

1,00

7

7,00

1

1,00

 

 

       

DAS 102.4

3,84

1

3,84

1

3,84

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

DAS 102.2

1,27

-

-

-

-

DAS 102.1

1,00

1

1,00

-

-

SUBTOTAL 1

50

114,14

25

76,65

FCPE 101.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

3

3,78

FCPE 101.2

0,76

-

-

8

6,08

FCPE 101.1

0,60

-

-

2

1,20

SUBTOTAL 2

-

-

15

15,66

FG-1

0,20

12

2,40

12

2,40

SUBTOTAL 3

12

2,40

12

2,40

TOTAL

62

116,54

52

94,71

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SUDECO PARA SEGEP/MP (a)

DA SEGEP/MP PARA SUDECO (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,92

0

0

1

5,92

DAS 101.5

4,76

0

0

1

4,76

DAS 101.4

3,63

0

0

5

18,15

DAS 101.3

2,04

0

0

11

22,44

DAS 101.2

1,27

0

0

14

17,78

DAS 101.1

1,00

0

0

6

6,00

DAS 102.3

2,04

4

8,16

0

0

DAS 102.2

1,27

0

0

1

1,27

DAS 102.1

1,00

0

0

7

7,00

SUBTOTAL

4

8,16

46

83,32

FG-1

0,20

0

0

12

2,40

TOTAL

4

8,16

58

85,72

SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)

54

77,56

*