Artigo 20 - Decretos (2014) - 8.276 de 27.6.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.276 de 27.6.2014 - 8.276 de 27.6.2014 Publicado no DOU de 30.6.2014 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.




Artigo 20



Art. 20.  Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas por delegação de competência e pelo regimento interno. 

ANEXO II 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDENE. 

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Superintendente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

 Ouvidoria

1

 OUVIDOR

101.3

 

1

Assistente Técnico 

102.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradoria Geral

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Auditoria Geral

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Escritório de Representação em Brasília-DF

1

Chefe de Escritório

101.4

 

1

 Assistente

102.2

 

1

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDENE 

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,92

1

5,92

1

5,92

DAS 101.5

4,76

3

14,28

3

14,28

DAS 101.4

3,63

10

36,30

13

47,19

DAS 101.3

2,04

21

42,84

19

38,76

DAS 101.2

1,27

1

1,27

4

5,08

DAS 101.1

1,00

-

-

5

5,00

DAS 102.4

3,63

-

-

1

3,63

DAS 102.3

2,04

2

4,08

3

6,12

DAS 102.2

1,27

-

-

7

8,89

DAS 102.1

1,00

8

8,00

14

14,00

SUBTOTAL

46

112,69

70

148,87

FG-1

0,20

10

2,00

21

4,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

SUBTOTAL

20

3,50

31

5,70

TOTAL GERAL

66

116,19

101

154,57

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 8.679, de 2016)       (Vigência)

                a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

UNIDADE

CARGO/

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

FUNÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

 

1

Superintendente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

 OUVIDORIA

1

 Ouvidor

101.3

 

 

 

 

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Escritório de Representação em Brasília-DF

1

Chefe de Escritório

101.4

 

1

 Assistente

102.2

 

1

 

FG-1

                b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

101.4

3,84

13

49,92

13

49,92

101.3

2,10

19

39,90

19

39,90

101.2

1,27

4

5,08

3

3,81

101.1

1,00

5

5,00

3

3,00

 

 

 

 

 

 

102.4

3,84

1

3,84

1

3,84

102.3

2,10

3

6,30

2

4,20

102.2

1,27

7

8,89

6

7,62

102.1

1,00

14

14,00

10

10,00

SUBTOTAL 1

70

154,32

61

143,68

FG-1

0,20

21

4,20

21

4,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

SUBTOTAL 2

31

5,70

31

5,70

TOTAL

101

160,02

92

149,38

 ANEXO II 

(Redação dada pelo Decreto nº 8.891, de 2016)       (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

 

1

Superintendente

DAS 101.6

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

DAS 101.3

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor Chefe

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

1

Chefe de Escritório

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

13

49,92

11

42,24

DAS 101.3

2,10

19

39,90

6

12,60

DAS 101.2

1,27

3

3,81

2

2,54

DAS 101.1

1,00

3

3,00

1

1,00

 

 

-

-

   

DAS 102.4

3,84

1

3,84

-

-

DAS 102.3

2,10

2

4,20

-

-

DAS 102.2

1,27

6

7,62

-

-

DAS 102.1

1,00

10

10,00

7

7,00

SUBTOTAL 1

61

143,68

31

86,77

FCPE 101.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

13

16,38

FCPE 101.2

0,76

-

-

1

0,76

FCPE 101.1

0,60

-

-

2

1,20

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 102.2

0,76

-

-

3

2,28

FCPE 102.1

0,60

-

-

2

1,20

SUBTOTAL 2

-

-

24

27,68

FG-1

0,20

21

4,20

20

4,00

FG-2

0,15

10

1,50

8

1,20

SUBTOTAL 3

31

5,70

28

5,20

TOTAL

92

149,38

83

119,65

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS  

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A SUDENE (a)

DA SUDENE PARA A SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,76

-

-

-

-

DAS 101.4

3,63

3

10,89

-

-

DAS 101.3

2,04

-

-

2

4,08

DAS 101.2

1,27

3

3,81

-

-

DAS 101.1

1,00

5

5,00

-

-

DAS 102.4

3,63

1

3,63

-

-

DAS 102.3

2,04

1

2,04

-

-

DAS 102.2

1,27

7

8,89

-

-

DAS 102.1

1,00

6

6,00

-

-

SUBTOTAL

26

40,26

2

4,08

FG-1

0,20

11

2,20

-

-

TOTAL

37

42,46

2

4,08

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

35

38,38

 *