Artigo 21 - Decretos (2014) - 8.275 de 27.6.2014 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 8.275 de 27.6.2014 - 8.275 de 27.6.2014 Publicado no DOU de 30.6.2014 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.




Artigo 21



Art. 21.  Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas por delegação de competência e pelo regimento interno. 

ANEXO II 

            a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDAM 

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Superintendente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados

1

Assessor

101.3

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação de Defesa Civil

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Gestão Institucional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradoria-Geral

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Auditoria-Geral

1

Auditor-Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração de Programas e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Convênios e Monitoramento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Coordenação

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Escritório de Representação em Brasília

1

Assistente

102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDAM. 

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,92

1

5,92

1

5,92

DAS 101.5

4,76

3

14,28

3

14,28

DAS 101.4

3,63

9

32,67

13

47,19

DAS 101.3

2,04

20

40,80

16

32,64

DAS 101.2

1,27

1

1,27

13

16,51

DAS 101.1

1,00

-

-

1

1,00

DAS 102.4

3,63

-

-

2

7,26

DAS 102.3

2,04

-

-

2

4,08

DAS 102.2

1,27

-

-

1

1,27

DAS 102.1

1,00

16

16,00

19

19,00

SUBTOTAL

50

110,94

71

149,15

FG-1

0,20

10

2,00

21

4,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

SUBTOTAL

20

3,50

31

5,70

TOTAL GERAL

70

114,44

102

154,85

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.677, de 2016)    (Vigência)

            a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Superintendente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados

1

Assessor

101.3

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

ASSESSORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.3

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

101.4

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração de Programas e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Convênios e Monitoramento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais

1

Coordenador-Geral

101.4

Escritório de Representação em Brasília

1

Assistente

102.2

            b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

101.4

3,84

13

49,92

13

49,92

101.3

2,10

16

33,60

15

31,50

101.2

1,27

13

16,51

13

16,51

101.1

1,00

1

1,00

1

1,00

102.4

3,84

2

7,68

2

7,68

102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

102.2

1,27

1

1,27

1

1,27

102.1

1,00

19

19,00

10

10,00

SUBTOTAL 1

71

154,57

61

143,47

FG-1

0,20

21

4,20

21

4,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

SUBTOTAL 2

31

5,70

31

5,70

TOTAL

102

160,27

92

149,17

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.896, de 2016)      (Vigência)

            a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG

 

1

Superintendente

DAS 101.6

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.3

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-1

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

ASSESSORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

DAS 101.3

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

3

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração de Programas e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Convênios e Monitoramento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

1

Chefe

DAS 101.2

            b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

13

49,92

13

49,92

DAS 101.3

2,10

15

31,50

15

31,50

DAS 101.2

1,27

13

16,51

6

7,62

DAS 101.1

1,00

1

1,00

-

-

 

 

   

 

 

DAS 102.4

3,84

2

7,68

2

7,68

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

DAS 102.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.1

1,00

10

10,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

61

143,47

44

124,31

FCPE 101.2

0,76

-

-

8

6,08

FCPE 101.1

0,60

-

-

1

0,60

FCPE 102.1

0,60

-

-

8

4,80

SUBTOTAL 2

-

-

17

11,48

FG-1

0,20

21

4,20

20

4,00

FG-2

0,15

10

1,50

9

1,35

SUBTOTAL 3

31

5,70

29

5,35

TOTAL

92

149,17

90

141,14

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A SUDAM (a)

DA SUDAM PARA A SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,76

-

-

-

-

DAS 101.4

3,63

4

14,52

-

-

DAS 101.3

2,04

-

-

4

8,16

DAS 101.2

1,27

12

15,24

-

-

DAS 101.1

1,00

1

1,00

-

-

DAS 102.4

3,63

2

7,26

-

-

DAS 102.3

2,04

2

4,08

-

-

DAS 102.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.1

1,00

3

3,00

-

-

SUBTOTAL

25

46,37

4

8,16

FG-1

0,20

11

2,20

-

-

TOTAL

36

48,57

4

8,16

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

32

40,41

*