Artigo 16 - Decretos (2014) - 8.260 de 29.5.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.260 de 29.5.2014 - 8.260 de 29.5.2014 Publicado no DOU de 30.5.2014 Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e "E”, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Téc




Artigo 16



Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 29 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2014

ANEXO I 

Banco de Professor-Equivalente das unidades de ensino básico e técnico subordinadas às universidades federais, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca e do Colégio Pedro II, integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 

Instituição

Sigla

Banco de Professor-Equivalente

Equivalência

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CEFET/RJ

1.390,65

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

CEFET/MG

1.560,70

Colégio Pedro II

C Pedro II

1.937,14

Fundação Universidade Federal de Roraima

UFRR

179,67

Fundação Universidade Federal de São Carlos

UFSCAR

21,08

Fundação Universidade Federal de Sergipe

UFS

70,42

Fundação Universidade Federal de Viçosa

UFV

152,15

Fundação Universidade Federal do Acre

UFAC

68,42

Fundação Universidade Federal do Amapá

UNIFAP

1,59

Fundação Universidade Federal do Maranhão

UFMA

144,56

Fundação Universidade Federal do Piauí

UFPI

182,34

Universidade Federal da Bahia

UFBA

22,49

Universidade Federal da Paraíba

UFPB

221,24

Universidade Federal de Alagoas

UFAL

47,93

Universidade Federal de Campina Grande

UFCG

78,96

Universidade Federal de Goiás

UFGO

23,67

Universidade Federal de Juiz de Fora

UFJF

177,41

Universidade Federal de Lavras

UFLA

21,08

Universidade Federal de Minas Gerais

UFMG

213,88

Universidade Federal de Pernambuco

UFPE

94,43

Universidade Federal de Santa Catarina

UFSC

220,57

Universidade Federal de Santa Maria

UFSM

271,68

Universidade Federal de São Paulo

UNIFESP

14,72

Universidade Federal de Uberlândia

UFU

211,62

Universidade Federal do Ceará

UFCE

107,23

Universidade Federal do Espirito Santo

UFES

15,39

Universidade Federal do Pará

UFPA

457,22

Universidade Federal do Paraná

UFPR

111,16

Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRJ

173,87

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFRN

369,75

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFRGS

181,08

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

UFTM

37,55

Universidade Federal Fluminense

UFF

108,05

Universidade Federal Rural de Pernambuco

UFRPE

108,40

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UFRRJ

100,45

Total

9.098,55

ANEXO II

Quadro de cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Instituição

Total Geral

Cargos por Classificação

C

D

E

TOTAL

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

109

327

246

682

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

120

322

243

685

Colégio Pedro II

205

578

252

1.035

TOTAL

434

1.227

741

2.402

*