Artigo 1 - Decretos (2014) - 8.248, de 23.5.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.248, de 23.5.2014 - 8.248, de 23.5.2014 Publicado no DOU de 26.5.2014 Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comiss




Artigo 1



Art. 1º  Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:

a) quatro DAS 101.2; e

b) quatro DAS 102.1; e

II - do INCRA para a Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) um DAS 101.1; e

b) dois DAS 102.2.