Artigo 2 - Decretos (2014) - 8.245, de 23.5.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.245, de 23.5.2014 - 8.245, de 23.5.2014 Publicado no DOU de 26.5.2014 Altera os Anexos I e II ao Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e aloca Funções Comissionadas de Grandes Event




Artigo 2



Art. 2o  O Anexo I ao Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2o  ..........................................................................

..............................................................................................

II - ..................................................................................

..............................................................................................

m) ..................................................................................

..............................................................................................

3. Diretoria de Administração; e

....................................................................................” (NR)

Art. 38-J.  À Diretoria de Administração compete:

..............................................................................................

VIII - realizar a gestão de pessoal, visando compor, manter, capacitar, valorizar e otimizar o efetivo; e

....................................................................................” (NR)