Artigo 8 - Decretos (2014) - 8.195, de 12.2.2014 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.195, de 12.2.2014 - 8.195, de 12.2.2014 Publicado no DOU de 13.2.2014 Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comis




Artigo 8



Art. 8º  Este  Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação. 

Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Eleonora Menicucci de Oliveira
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.2.2014 

ANEXO I 

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

 

DA SEGEP/MP P/ A SPM/PR (a)

 

DA SPM/PR P/ A SEGEP/MP (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,63

1

3,63

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,63

-

-

1

3,63

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1

3,63

1

3,63

Saldo do Remanejamento (a-b)

0

0

 ANEXO II 

(Anexo II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013) 

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE

 

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

3

Assessor Especial

102.5

 

5

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral do CNDM

1

Coordenador-Geral

101.4

Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

101.4

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Assessor Técnico

102.3

Departamento de Administração Interna

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA JURÍDICA

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Coordenador

101.3

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DO TRABALHO E AUTONOMIA DAS MULHERES

1

Secretário

101.6

Secretaria Adjunta

1

Secretário Adjunto

101.5

Coordenação-Geral de Autonomia Econômica das Mulheres

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

1

Secretário

101.6

Secretaria Adjunta

1

Secretário Adjunto

101.5

Diretoria

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

 

1

Chefe de Divisão

101.2

SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÕES TEMÁTICAS

 

1

Secretário

101.6

Secretaria Adjunta

1

Secretário Adjunto

101.5

Coordenação-Geral de Educação e Cultura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Saúde das Mulheres

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Diversidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,06

1

6,06

1

6,06

DAS 101.6

5,92

3

17,76

3

17,76

DAS 101.5

4,76

6

28,56

6

28,56

DAS 101.4

3,63

12

43,56

13

47,19

DAS 101.3

2,04

13

26,52

13

26,52

DAS 101.2

1,27

1

1,27

1

1,27

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,76

3

14,28

3

14,28

DAS 102.4

3,63

7

25,41

6

21,78

DAS 102.3

2,04

6

12,24

6

12,24

DAS 102.2

1,27

1

1,27

1

1,27

DAS 102.1

1,00

1

1,00

1

1,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

54

177,93

54

177,93

 

*