- Voltar Navegação
- 8.180, de 30.12.2013
- 8.178, de 27.12.2013
- 8.176, de 27.12.2013
- 8.174, de 26.12.2013
- 8.172, de 24.12.2013
- 8.170, de 23.12.2013
- 8.168, de 23.12.2013
- 8.166, de 23.12.2013
- 8.164, de 23.12.2013
- 8.162, de 18.12.2013
- 8.160, de 18.12.2013
- 8.158, de 18.12.2013
- 8.156, de 18.12.2013
- 8.154, de 16.12.2013
- 8.152, de 12.12.2013
- 8.150, de 10.12.2013
- 8.148, de 5.12.2013
- 8.146, de 3.12.2013
- 8.144, de 28.11.2013
- 8.142, de 21.11.2013
- 8.140, de 14.11.2013
- 8.138, de 6.11.2013
- 8.136, de 5.11.2013
- 8.134, de 28.10.2013
- 8.132, de 24.10.2013
Artigo 4
Brasília, 28 de novembro de 2013; 192º da Independência 125º da República.
DILMA ROUSSEF
Guido Mantega
Miriam Belchior
Tereza Campello
Gilberto José Spier Vargas
Gleisi Hoffmann
Gilberto Carvalho
Ideli Salvatti
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2013
ÓRGÃO | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | TÍTULO |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 21.127.2029.210X | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 21.606.2012.210W | Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 21.631.2066.211A | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais |
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA | 20.608.2052.20Y1 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola |
*
Não remover