Artigo 9 - Decretos (2013) - 8.114, de 30.09.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.114, de 30.09.2013 - 8.114, de 30.09.2013 Publicado no DOU de 1º.10.2013 Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.




Artigo 9



Art. 9o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília, 30 de setembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.  

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

César Borges

José Henrique Paim Fernandes

Manoel Dias

Alexandre Rocha Santos Padilha

Miriam Belchior

Paulo Bernardo Silva

Garibaldi Alves Filho

Tereza Campello

Marta Suplicy

Aldo Rebelo

Gastão Vieira

Gilberto José Spier Vargas

Aguinaldo Ribeiro

Luiza Helena de Bairros

Eleonora Menicucci de Oliveira

Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.10.2013