Decretos (2013) - 8.090, de 3.9.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos - 8.090, de 3.9.2013 - 8.090, de 3.9.2013 Publicado no DOU de 3.9.2013 - edição extraAltera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.




Decreto nº 8090

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013

 

Altera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA :

Art. 1º O Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    "Art. 1º .....................................................................................

    I - .............................................................................................

..........................................................................................................

    j) da Educação; e

    k) das Cidades.
        ..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

MICHEL TEMER
Fernando Damata Pimentel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.9.2013 - edição extra