Artigo 8 - Decretos (2015) - 8.508, de 25.8.2015 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 8.508, de 25.8.2015 - 8.508, de 25.8.2015 Publicado no DOU de 26.8.2015 Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de m




Artigo 8



Art. 8º Ficam revogados:

I - o art. 46-A do Anexo I ao Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014; e

II - no Anexo I ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012:  

a) o inciso III do caput do art. 2º; e

b) o art. 20. 

Brasília, 25 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
Nelson Barbosa
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.2015

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS  

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MP PARA A SEGEP

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

101.5

5,04

1

5,04

101.4

3,84

-

-

101.3

2,10

-

-

101.2

1,27

-

-

101.1

1,00

 -

 -

 

 

 

 

102.5

5,04

-

-

102.4

3,84

-

-

102.3

2,10

1

2,10

102.2

1,27

1

1,27

102.1

1,00

-

-

SUBTOTAL 1

3

8,41

FG-1

0,20

-

-

FG-2

0,15

-

-

FG-3

0,12

-

-

SUBTOTAL 2

0

0,00

TOTAL

 

3

8,41

 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGEP PARA A SG-PR

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

101.5

5,04

1

5,04

101.4

3,84

-

-

101.3

2,10

-

-

101.2

1,27

-

-

101.1

1,00

 -

 -

 

 

 

 

102.5

5,04

-

-

102.4

3,84

-

-

102.3

2,10

1

2,10

102.2

1,27

1

1,27

102.1

1,00

-

-

SUBTOTAL 1

3

8,41

FG-1

0,20

-

-

FG-2

0,15

-

-

FG-3

0,12

-

-

SUBTOTAL 2

0

0,00

TOTAL

 

3

8,41

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 8.189, de 21 de janeiro de 2014) 

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO/

NE/DAS/ FG

....................... 

 

 

 

 

 

 

 

 SECRETARIA DO PROGRAMA DE
 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

 1

 Secretário

101.6 

  

3

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

       
Coordenação-Geral de Rodovias,
Ferrovias e Hidrovias

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

....................... 

 

 

 

 

 

 

 

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

101.6

6,27

11

68,97

11

68,97

101.5

5,04

57

287,28

56

282,24

101.4

3,84

190

729,60

190

729,60

101.3

2,10

221

464,10

221

464,10

101.2

1,27

214

271,78

214

271,78

101.1

1,00

139

139,00

139

139,00

           
102.5

5,04

8

40,32

8

40,32

102.4

3,84

46

176,64

46

176,64

102.3

2,10

43

90,30

42

88,20

102.2

1,27

131

166,37

130

165,10

102.1

1,00

114

114,00

114

114,00

SUBTOTAL 1

1.175

2.554,77

1.172

2.546,36

FG-1

0,20

196

39,20

196

39,20

FG-2

0,15

102

15,30

102

15,30

FG-3

0,12

27

3,24

27

3,24

SUBTOTAL 2

325

57,74

325

57,74

TOTAL

1.500

2.612,51

1.497

2.604,10

 ANEXO III

(Anexo II ao Decreto no 7.688, de 2 de março de 2012) 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/
FG

...............

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE DIÁLOGOS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Movimentos Urbanos

1

Coordenador-Geral

 

101.4

 

1

Assessor Técnico

 

102.3

 

1

 Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Movimentos do Campo e Territórios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação- Geral de Informação e Pesquisa Sobre Participação Social

 

 

 1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação-Geral de Mecanismos Formais de Participação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Participação Social na Gestão Pública

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Processos Formativos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

ESCRITÓRIO ESPECIAL EM ALTAMIRA - PA

1

Chefe

101.5

 

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

...............

     

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

1

Secretário

101.6

................

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas Setoriais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

101.5

...............

 

 

 

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

101.6

6,27

5

31,35

5

31,35

101.5

5,04

16

80,64

17

85,68

101.4

3,84

47

180,48

47

180,48

101.3

2,10

28

58,80

28

58,80

101.2

1,27

8

10,16

8

10,16

101.1

1,00

15

15,00

15

15,00

           
102.6

6,27

2

12,54

2

12,54

102.5

5,04

14

70,56

14

70,56

102.4

3,84

30

115,20

30

115,20

102.3

2,10

45

94,50

46

96,60

102.2

1,27

80

101,60

81

102,87

102.1

1,00

61

61,00

61

61,00

TOTAL GERAL

352

838,24

355

846,65

 *