8.508, de 25.8.2015 - 8.508, de 25.8.2015 Publicado no DOU de 26.8.2015 Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de m

Decretos - 8.508, de 25.8.2015 - 8.508, de 25.8.2015 Publicado no DOU de 26.8.2015 Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de m

Artigo 8

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Art. 8º Ficam revogados:

I - o art. 46-A do Anexo I ao Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014 ; e

II - no Anexo I ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012 :

a) o inciso III do caput do art. 2º ; e

b) o art. 20 .

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