Artigo 68 - Decretos (2013) - 7.984, de 8.4.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.984, de 8.4.2013 - 7.984, de 8.4.2013 Publicado no DOU de 9.4.2013 Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.




Artigo 68



Art. 68.  Revogam-se:

I - o Decreto nº 3.659, de 14 de novembro de 2000;

II - o Decreto nº 3.944, de 28 de setembro de 2001;

III - o Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002;

IV - o Decreto nº 5.139, de 12 de julho de 2004; e

V - o Decreto nº 6.297, de 11 de dezembro de 2007. 

Brasília, 8 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.4.2013