Artigo 6 - Decretos (2013) - 7.938, de 19.2.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.938, de 19.2.2013 - 7.938, de 19.2.2013 Publicado no DOU de 20.2.2013 Altera o Decreto no 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.




Artigo 6



Art. 6o  Fica revogado o inciso V do caput do art. 16 do Anexo I ao Decreto no 6.275, de 28 de novembro 2007. 

Brasília, 19 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Fernando Damata Pimentel
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.2.2013 

ANEXO

(Quadro “a” do Anexo II ao Decreto no 6.275, de 28 de novembro de 2007) 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

3

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

 

FG-3

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Centro de Capacitação

1

Chefe

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

3

 

FG-2

 

8

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

101.5

 

3

Assistente

102.2

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E INDUSTRIAL

1

Diretor

101.5

 

5

Assistente

102.2

Divisão

10

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Laboratórios e Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

 

23

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

9

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos e Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIAS DA VIDA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Biologia

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIAS (GO e RS)

2

Superintendente

101.4