Artigo 4 - Decretos (2013) - 7.928, de 18.2.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.928, de 18.2.2013 - 7.928, de 18.2.2013 Publicado no DOU de 19.2.2013 Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.




Artigo 4



Art. 4º  Este Decreto entra em vigor catorze dias após a data de sua publicação. 

Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.2.2013  

 ANEXO I

(Anexo II ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010.) 

 ANEXO II 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:

.................................................................................................

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL E INVESTIMENTOS

1

  Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Divisão de Inteligência Comercial

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

Divisão de Operações de Promoção Comercial

 

1

 

Chefe

 

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

Divisão de Programas de Promoção Comercial

 

1

 

Chefe

 

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

Divisão de Investimentos

 

1

 

Chefe

 

101.4

 

1

Assistente

102.2

..............................................................................................................”  (NR)