Artigo 1 - Decretos (2013) - 7.926, de 18.2.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.926, de 18.2.2013 - 7.926, de 18.2.2013 Publicado no DOU de 19.2.2013 Altera o Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 1



Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - um DAS 102.5;

II - um DAS 101.4;

III - três DAS 102.4;

IV - um DAS 102.3; e

V - um DAS 102.2.