Decretos

DECRETO N^o 86.596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1981.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

        DECRETA:

        Art 1º - Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 86.173, de 2 de julho de 1981, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 1981, que passará a viger com a seguinte redação:

                "Art. 1º - Os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estabelecidos pelo Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, e alterados pelo Decreto nº 70.492, de 11 de maio de 1972, passam a ser os seguintes:

                Com área de 60.000 ha, inicia no ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º03'20" S e longitude 47º30’51" WGr, localizado no cruzamento do limite esquerdo da faixa de domínio da Rodovia GO-118, que liga Alto Paraíso de Goiás a Cavalcante, com o Rio dos Couros, (ponto 1); desce este rio, pela sua margem direita, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º09'26¨ S e longitude 47º35’37" WGr, localizado na interseção deste com limite direito da faixa de domínio da Rodovia GO-327, que liga Alto Paraíso de Goiás a Colinas, (ponto 2); segue por uma linha reta e seca, com 2089 metros de extensão no sentido geral noroeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º08’53" S e longitude 47º36’38" WGr, localizado na confluência do Ribeirão das Cobras com um dos seus afluentes, (ponto 3); sobe o Ribeirão das Cobras, pela sua margem esquerda, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º07'17" S e longitude 47º35’17" WGr, localizado nesta mesma margem, (ponto 4); segue por linha reta e seca, com 3571 metros de extensão no sentido geral noroeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º07'07" S é longitude 47º37’05" WGr, localizado na confluência do córrego Mulungu com o córrego Capão do Boi, (ponto 5); segue por linha reta e seca, com 3131 metros de extensão no sentido geral noroeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º07’03" S e longitude 47º39’00" WGr, localizado no alto da Serra Ferro de Engomar, (ponto 6) ; segue por linha reta e seca, com 3428 metros de extensão no sentido geral sudoeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º08’05" S e longitude 47º40’40" WGr, localizado no cruzamento desta linha com limite direito da faixa de domínio da Rodovia GO-327, que liga Alto Paraíso de Goiás à Colinas, (ponto 7); segue pelo limite desta faixa de domínio no sentido de Colinas até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º10’04" S e longitude 47º47’29" WGr, (ponto 8); segue por linha reta e seca, com 4334 metros de extensão no sentido geral sudoeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º10’31"S e longitude 47º49’49" WGr, (ponto 9), daí, por outra linha reta e seca, com 1952 metros de extensão no sentido geral noroeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º10’09" S e longitude 47º50’50" WGr, localizado na margem direita do rio Preto, (ponto 10); desce o rio Preto pela sua margem direita, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º09’55" S e longitude 47º53’46" WGr, localizado nesta mesma margem, (ponto 11); segue por linha seca e reta com 5323 metros de extensão no sentido geral nordeste até o ponto de coordenadas geográficas: 14º08’05" S e longitude 47º51’30" WGr, (ponto 12); segue por linha seca e reta, com 3717 metros de extensão no sentido nordeste até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º06’23" S e longitude 47º50’24" WGr, (ponto 13); segue por linha seca e reta, com 5106 metros de extensão no sentido nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º04’24" S e longitude 47º48’25" WGr, (ponto 14); segue por linha reta e seca, com 4293 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º03’24" S e longitude 47º46'15" WGr, (ponto 15); segue por linha reta e seca, com 4110 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º01'53" S e longitude 47º44’36" WGr, (ponto 16); segue por linha reta e seca, com 1788 metros de extensão no sentido geral sudeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º02’39" S e longitude 47º43’59" WGr, (ponto 17); segue por linha reta e seca, com 3528 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 14º01'56" S e longitude 47º42’09" WGr, localizado na margem direita de um dos formadores do córrego Gameleira, (ponto 18); desce este formador, pela sua margem direita, até encontrar o córrego Gameleira e continua descendo pela margem direita deste córrego até o ponto de coordenadas geográficas: latitude: 14º00’38" S e longitude 47º42'07" WGr (ponto 19)., segue por linha reta e seca, com 2874 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º59’38" S e longitude 47º40’53" WGr, (ponto 20); segue por linha reta e seca, com 930 metros de extensão no sentido geral noroeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º59’11" S e longitude 47º41’03" WGr, (ponto 21); segue por linha reta e seca, com 8127 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º55’20" S e longitude 47º38’51" WGr, (ponto 22); segue por linha reta e seca, com 4604 metros de extensão no sentido geral nordeste, até a ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º53’38" S e longitude 47º36’50" WGr, (ponto 23); segue por linha reta e seca, com 1704 metros de extensão no sentido sudeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º54’22" S e longitude 47º36’27" WGr, (ponto 24); segue por linha reta e seca, com 5748 metros de extensão no sentido geral sudoeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º57’13" S e longitude 47º37'41" WGr, (ponto 25), segue por linha reta e seca, com 1380 metros de extensão no sentido geral sudeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º57’16" S e longitude 47º36’55" WGr, (ponto 26); segue por linha reta e seca, com 6924 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º55’07" S e longitude 47º33’46" WGr (ponto 27); segue por linha reta e seca, com 905 de extensão no sentido geral sudeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º55’15" S e longitude 47º33’17" WGr, (ponto 28); segue por linha reta e seca, 5669 metros de extensão no sentido geral nordeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude,13º53’16" S e longitude 47º30'55" 'WGr, localizado no cruzamento desta linha com a margem esquerda do córrego São Domingos, (ponto 29); segue por linha reta e seca, com 10699 metros e extensão no sentido geral sudeste, até o ponto de coordenadas geográficas: latitude 13º55’15" S e longitude 47º25’20" WGr localizado na interseção desta linha com o limite esquerdo da faixa de domínio da Rodovia GO-118, que liga Alto Paraiso de Goiás a Cavalcante, (ponto 30), segue por este limite da faixa de domínio no sentido de Alto Paraíso de Goiás até o ponto 1 desta descrição, fechando o perímetro.

        Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 17 de novembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República.

JOÃO FIGUEIREDO
Angelo Amaury Stabile

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.11.1981