Artigo 1 - Decretos (2015) - 8.491, de 13.7.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.491, de 13.7.2015 - 8.491, de 13.7.2015 Publicado no DOU de 14.7.2015 Altera o Anexo I ao Decreto nº5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Min




Artigo 1



Art. 1º  O Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 4º  ..........................................................................

............................................................................................

III - ...............................................................................

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d) Secretaria-Geral do Exército;

e) Centro de Controle Interno do Exército; e

f) Centro de Defesa Cibernética;

IV - ...............................................................................

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c) ...................................................................................

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3. Diretoria de Obras de Cooperação;

4. Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente; e

5. Diretoria de Projetos de Engenharia;

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e) ...................................................................................

............................................................................................

3. Diretoria de Gestão Especial;

4. Diretoria de Gestão Orçamentária;

5. Centro de Pagamento do Exército; e

6. Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército;

f) ...................................................................................

............................................................................................

8. Instituto Militar de Engenharia; e

9. Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;

.................................................................................” (NR)

Art. 11-B.  Ao Centro de Defesa Cibernética compete:

I - assessorar o Comandante do Exército e o Ministro de Estado da Defesa nas atividades do setor, formular doutrina e obter e empregar tecnologias;

II - planejar, orientar e controlar as atividades operacionais, doutrinárias e de desenvolvimento das capacidades cibernéticas; e

III - executar atividades de exploração cibernética, em conformidade com as políticas e diretrizes do Ministério da Defesa.” (NR)

Art. 14.  Ao Departamento de Engenharia e Construção compete o planejamento, a orientação, a coordenação e o controle dos assuntos relativos às atividades de construção, ao patrimônio imobiliário e ao meio ambiente.” (NR)