Artigo 2 - Decretos (2015) - 8.491, de 13.7.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.491, de 13.7.2015 - 8.491, de 13.7.2015 Publicado no DOU de 14.7.2015 Altera o Anexo I ao Decreto nº5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Min




Artigo 2



Art. 2º  Fica revogado o item 10 da alínea “f” do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006.