Decretos (2015) - 8.490, de 13.7.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos - 8.490, de 13.7.2015 - 8.490, de 13.7.2015 Publicado no DOU de 14.7.2015 Altera o Decreto nº8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão




Decreto nº 8490

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.490, DE 13 DE JULHO DE 2015

(Revogado pelo Decreto nº 8.901, de 2016)     (Vigência)

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Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º  O Anexo I ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º  ........................................................................

I - ..................................................................................

..............................................................................................

b) ...................................................................................

.............................................................................................

7. Departamento de Informática do SUS; e

8. Núcleos Estaduais;

....................................................................................” (NR)

Art. 4º  .........................................................................

.............................................................................................

II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde;

......................................................................................

X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;

XI - promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;

XII - coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e

XIII - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.

Parágrafo único.  A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados.” (NR)

Art. 10-A.  Ao Departamento de Informática do SUS compete:

I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;

III - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

IV - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;

V - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;

VI - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;

VII - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;

VIII - prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e

IX - promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde.” (NR)

Art. 2º  O Anexo II ao Decreto nº 8.065, de 2013, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 3º  Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo único.  O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º  Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013:

I - item 4 da alínea “d” do inciso II do caput do art. 2º;

II - incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34; e

III - art. 38.

Brasília, 13 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS

FG

 

5

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

4

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

21

Assistente I

FG-1

 

15

Assistente II

FG-2

 

18

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

7

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

6

Assistente II

FG-2

 

5

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

1

Subsecretário

101.5

 

1

Subsecretário Adjunto

101.4

 

3

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

Assistente I

FG-1

 

4

Assistente II

FG-2

 

3

Assistente III

FG-3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

12

Chefe

101.1

 

10

Assistente I

FG-1

 

7

Assistente II

FG-2

 

4

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

22

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

10

Chefe

101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

21

Assistente I

FG-1

 

3

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

9

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

1

Subsecretário

101.5

 

1

Subsecretário Adjunto

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

4

Assistente III

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

5

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

10

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

3

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

1

Diretor-Executivo

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

 

3

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Departamento de Logística em Saúde

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

9

Assistente I

FG-1

 

3

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos

1

Chefe de Central

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente III

FG-3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Departamento de Informática do SUS

1

Diretor

101.5

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente I

FG-1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Manutenção

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

7

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

3

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Núcleos Estaduais

 

 

 

Divisão

34

Chefe

101.2

Serviço

68

Chefe

101.1

Seção

25

Chefe

FG-1

 

60

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

3

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

Departamento de Atenção Básica

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde Bucal

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Urgência e Emergência

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

1

Diretor

101.5

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

1

Diretor

101.5

Divisão

2

Chefe

101.2

 

11

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Hospital Federal de Ipanema

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

5

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal da Lagoa

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

5

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal do Andaraí

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

8

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal Cardoso Fontes

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

7

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal dos Servidores do Estado

1

Diretor de Hospital

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Hospital Federal de Bonsucesso

1

Diretor de Hospital

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Certificação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Atenção Especializada e Temática

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

1

Diretor-Geral

101.5

 

1

Assistente

102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.3

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Hospital

3

Diretor de Hospital

101.3

Centro

2

Chefe de Centro

101.3

Divisão

35

Chefe

101.2

Serviço

38

Chefe

101.1

Seção

44

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Instituto Nacional de Cardiologia

1

Diretor de Instituto

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

1

Diretor de Instituto

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

12

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

1

Diretor

101.5

 

4

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

1

Diretor

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Ciência e Tecnologia

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde

1

 Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Departamento de Apoio à Gestão Participativa

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Departamento Nacional de Auditoria do SUS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

6

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Articulação Interfederativa

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

8

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência  Adquirida e Hepatites Virais

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Instituto Evandro Chagas

1

Diretor de Instituto

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

4

Chefe

101.1

Seção

9

Chefe

FG-1

Setor

6

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Centro Nacional de Primatas

1

Diretor de Centro

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

3

Chefe

101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

 

3

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

1

Secretário

101.6

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

14

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Departamento de Atenção à Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

Casa de Saúde Indígena

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

 

 

 

Tipo I

21

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

101.4

Divisão

21

Chefe

101.2

Casa de Saúde Indígena

42

Chefe

101.1

Serviço

84

Chefe

101.1

Seção

21

Chefe

FG-1

 

42

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Tipo II

13

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

13

Chefe

101.2

Casa de Saúde Indígena

19

Chefe

101.1

Serviço

55

Chefe

101.1

Seção

13

Chefe

FG-1

 

26

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

1

Secretário-Executivo

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

101.5

5,04

41

206,64

41

206,64

101.4

3,84

151

579,84

151

579,84

101.3

2,10

123

258,30

123

258,3

101.2

1,27

230

292,10

230

292,10

101.1

1,00

437

437,00

437

437,00

102.5

5,04

6

30,24

6

30,24

102.4

3,84

9

34,56

9

34,56

102.3

2,10

94

197,40

94

197,40

102.2

1,27

85

107,95

85

107,95

102.1

1,00

127

127,00

127

127,00

SUBTOTAL - 1

1.310

2.315,06

1.310

2.315,06

FG-1

0,20

461

92,20

461

92,20

FG-2

0,15

87

13,05

87

13,05

FG-3

0,12

69

8,28

69

8,28

SUBTOTAL - 2

617

113,53

617

113,53

TOTAL  (1 + 2)

1.927

2.428,59

1.927

2.428,59

 *