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Decretos - 3.968, de 15.10.2001 - 3.968, de 15.10.2001 Publicado no DOU de 16.10.2001 Acresce parágrafo ao art. 6o do Anexo I ao Decreto no 2.455, de 14 de janeiro de 1998, que implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão