Decretos (2015) - 8.470, de 22.6.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.470, de 22.6.2015 - 8.470, de 22.6.2015 Publicado no DOU de 23.6.2015 Altera o Anexo II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.




Decreto nº 8470

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.470, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Revogado pelo Decreto nº 8.837, de 2016       (Vigência)

Texto para impressão

Altera o Anexo II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1o Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - dois DAS 101.4;

II - um DAS 102.4;

III - quatro DAS 101.3; e

IV - um DAS 101.2. 

Art. 2o O Anexo II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Ficam revogados o art. 3o e o Anexo IV ao Decreto no 8.297, de 15 de agosto de 2014.

Brasília, 22 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.6.2015

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO 

Código

DAS-Unitário

Da SEGEP/MP p/ o MinC

Quantidade

Valor total

DAS 101.4

3,84

2

7,68

DAS 101.3

2,10

4

8,40

DAS 101.2

1,27

1

1,27

DAS 102.4

3,84

1

3,84

Total

8

21,19

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA: 

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO N°

DENOMINAÇÃO

NE / DAS / FG

 

4

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

 

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio Administrativo

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cerimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Espaço Cultural

1

Chefe

101.2

 

 

27

 

 

FG-1

 

17

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

1

 

 

Subsecretário

 

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

Coordenação

 

3

 

Coordenador

 

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

1

 

Diretor

 

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração e Assuntos Multilaterais

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação e Assuntos Bilaterais

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS

 

1

 

Diretor

 

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação em Direitos Autorais e de Acesso à Cultura

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

 

101.4

 

Coordenação

 

2

 

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licenciamento Administrativo e Monitoramento

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAS DE INFRAESTRUTURA CULTURAL

 

 

1

 

 

Diretor

 

 

101.5

 

Coordenação

 

2

 

Coordenador

 

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura Cultural

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS

 

1

 

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Literatura e Economia do Livro

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Leitura

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles

 

1

 

Coordenador

 

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

2

 

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direito da Cultura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Convênios e Editais de Seleção Pública

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS

 

1

 

Secretário

 

101.6

 

Gabinete

 

1

 

Chefe

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS

 

 

1

 

 

Diretor

 

 

101.5

 

Coordenação-Geral de Monitoramento de Informações Culturais

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cultura Digital

1

Coordenador-Geral

101.4

 Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

 Coordenação

2

Coordenador

101.3

 Divisão

1

 Chefe

101.2

 Serviço

1

 Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA

 

1

 

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Cultura e Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cultura e Comunicação

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

 

1

 

Secretário

 

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

Gabinete

 

1

 

Chefe

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

 

1

 

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Projetos Culturais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação, Articulação e Informação

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS

 

1

 

Diretor

 

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Audiovisual

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Centro Técnico do Audiovisual

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

 

 

2

 

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Cinemateca Brasileira

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

 

1

 

Secretário

 

101.6

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO

 

1

 

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estruturantes

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos Integrados

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO

 

 

1

 

 

Diretor

 

 

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Empreendedoras

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

 Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção e Difusão

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

 

1

 

Secretário

 

101.6

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E PROGRAMAS INTEGRADOS

 

 

1

 

 

Diretor

 

 

101.5

 

Coordenação-Geral de Instrumentos de Gestão do Sistema Nacional de Cultura

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenador-Geral de Articulação Intersetorial, Relações Federativas e Mobilização Social

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do Sistema Nacional de Cultura

 

 

1

 

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

 

1

 

Secretário

 

101.6

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

Gabinete

 

1

 

Chefe

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE INCENTIVO À CULTURA

 

1

 

Diretor

 

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE MECANISMOS DE FOMENTO

 

1

 

Diretor

 

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normatização e Orientação

 

1

 

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO REGIONAL

 

 

 

Tipo "A"

3

Chefe

101.4

Tipo "B"

5

Chefe

101.3

Divisão

16

Chefe

101.2

Serviço

15

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA: 

Código

DAS- Unitário

Situação Atual

Situação Nova

Quantidade

Valor total

Quantidade

Valor total

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

DAS 101.5

5,04

17

85,68

17

85,68

DAS 101.4

3,84

65

249,6

67

257,28

DAS 101.3

2,1

127

266,7

131

275,1

DAS 101.2

1,27

109

138,43

110

139,7

DAS 101.1

1,00

47

47,00

47

47,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 102.4

3,84

6

23,04

7

26,88

DAS 102.3

2,10

15

31,50

15

31,50

DAS 102.2

1,27

9

11,43

9

11,43

DAS 102.1

1,00

16

16,00

16

16,00

Subtotal 1

423

938,61

431

959,80

FG-1

0,20

31

6,20

31

6,20

FG-2

0,15

21

3,15

21

3,15

FG-3

0,12

7

0,84

7

0,84

Subtotal 2

59

10,19

59

10,19

Total (1+2)

482

948,80

490

969,99

  *