Decretos (2015) - 8.460, de 26.5.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos - 8.460, de 26.5.2015 - 8.460, de 26.5.2015 Publicado no DOU de 27.5.2015 Altera o Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.




Decreto nº 8460

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.460, DE 26 DE MAIO DE 2015

 

Altera o Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA: 

Art. 1o O Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

Art. 1o ..........................................................................

.............................................................................................. 

XVI - Reino da Suécia - um Coronel da Aeronáutica como Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico.

............................................................................................. 

§ 8o O Adido de Defesa e Naval, o Adido do Exército e o Adido Aeronáutico na Inglaterra ficam também acreditados junto ao Governo da Noruega.

...................................................................................” (NR) 

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de maio de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

MICHEL TEMER
Eduardo Dias Da Costa Villas Bôas
Sérgio França Danese

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.5.2015

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