Artigo 2 - Decretos (2011) - 7.474, de 10.5.2011 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.474, de 10.5.2011 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério d




Artigo 2



Art. 2o  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II do Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.         Revogado pelo Decreto nº 8.058, de 2013      (Vigência)