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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.12.2012 - Decreto de 13.12.2012 Publicado no DOU de 14.12.2012 Abre ao Orçamento de Investimento para 2012 , em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00, para os fins que especifica.




DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Abre ao Orçamento de Investimento para 2012, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ) crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00 (três bilhões, trezentos e setenta e dois milhões, trezentos e três mil e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

JOSÉ SARNEY
Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2012

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

25 - Energia

3.191.943.618

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.961.736

126 - Tecnologia da Informação

130.823.481

692 - Comercialização

16.449.000

694 - Serviços Financeiros

224.820

752 - Energia Elétrica

61.920.618

753 - Combustíveis Minerais

2.800.890.000

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

785 - Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

694- Serviços Financeiros

224.820

25 - Energia

3.191.943.618

122- Administração Geral

157.500

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

692- Comercialização

16.449.000

752- Energia Elétrica

61.920.618

753- Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

785- Transportes Especiais

177.953.500

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

135.785.217

2017 - Aviação Civil

164.079.901

2022 - Combustíveis

492.529.000

2033 - Energia Elétrica

61.920.618

2053 - Petróleo e Gás

2.513.929.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República

176.634.618

25000 - Ministério da Fazenda

3.724.820

32000 - Ministério de Minas e Energia

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.372.303.056

TOTAL GERAL

3.372.303.056

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.360.502.422

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

1.317.734.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

1.317.734.804

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

1.360.502.422

RECEITAS CORRENTES

1.317.734.804

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.804.236

126 - Tecnologia da Informação

7.750.481

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

2017 - Aviação Civil

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.804.236

126 - Tecnologia da Informação

7.750.481

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

2017 - Aviação Civil

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

Atividades

26 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

4.804.236

26 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

4.804.236

I

4-INV

2

90

0

495

4.804.236

26 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

7.750.481

26 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

7.750.481

I

4-INV

2

90

0

495

7.750.481

2017

Aviação Civil

164.079.901

Atividades

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

99.751.481

26 781

2017 4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

99.751.481

I

4-INV

2

90

0

495

99.751.481

Projetos

26 781

2017 10Z9

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)

39.544.177

26 781

2017 10Z9 0013

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

39.544.177

Obra concluída (percentual de execução física): 12

I

4-INV

2

90

0

495

39.544.177

26 781

2017 12LD

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)

1.467.626

26 781

2017 12LD 0029

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA) - No Estado da Bahia

1.467.626

Obra concluída (percentual de execução física): 9

I

4-INV

2

90

0

495

1.467.626

26 781

2017 1F53

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP)

488.042

26 781

2017 1F53 0016

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá

488.042

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

488.042

26 781

2017 1F55

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

1.053.475

26 781

2017 1F55 0024

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

1.053.475

Obra executada (percentual de execução física): 18

I

4-INV

2

90

0

495

1.053.475

26 781

2017 1J93

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR)

7.326.962

26 781

2017 1J93 0041

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná

7.326.962

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

7.326.962

26 781

2017 7H34

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP)

14.448.138

26 781

2017 7H34 0035

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo

14.448.138

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

14.448.138

TOTAL – INVESTIMENTOS

176.634.618

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

224.820

25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

3.500.000

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.724.820

TOTAL GERAL

3.724.820

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

404.804

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

404.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

404.804

TOTAL GERAL

404.804

RECEITAS CORRENTES

404.804

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

224.820

TOTAL GERAL

224.820

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

Projetos

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

224.820

23 694

0781 3252 0032

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo

224.820

I

4-INV

4

90

0

495

224.820

TOTAL – INVESTIMENTOS

224.820

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.500.000

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

404.804

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

404.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

404.804

TOTAL GERAL

404.804

RECEITAS CORRENTES

404.804

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

Atividades

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

3.500.000

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

3.500.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

157.500

126 - Tecnologia da Informação

119.573.000

692 - Comercialização

16.449.000

752 - Energia Elétrica

61.920.618

753 - Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

785 - Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.191.943.618

122- Administração Geral

157.500

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

692- Comercialização

16.449.000

752- Energia Elétrica

61.920.618

753- Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

785- Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.730.500

2022 - Combustíveis

492.529.000

2033 - Energia Elétrica

61.920.618

2053 - Petróleo e Gás

2.513.929.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

267.500

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

2.720.881.000

32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

16.278.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

2.000.000

32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

15.000.000

32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

357.710.000

32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

36.668.500

32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

200.000

32333 - Stratura Asfaltos S.A.

171.000

32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

42.767.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.360.097.618

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

1.317.330.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

1.317.330.000

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

1.360.097.618

RECEITAS CORRENTES

1.317.330.000

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

267.500

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

157.500

752 - Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

267.500

122- Administração Geral

157.500

752- Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

157.500

2033 - Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

267.500

TOTAL GERAL

267.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

157.500

Projetos

25 122

0807 111G

Instalação de Edifício-Sede

157.500

25 122

0807 111G 0053

Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal

157.500

I

4-INV

2

90

0

495

157.500

2033

Energia Elétrica

110.000

Projetos

25 752

2033 3243

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AP)

110.000

25 752

2033 3243 0016

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AP) - No Estado do Amapá

110.000

I

4-INV

2

90

0

495

110.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

267.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.720.881.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

119.573.000

752 - Energia Elétrica

19.043.000

753 - Combustíveis Minerais

2.442.980.000

785 - Transportes Especiais

139.285.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.720.881.000

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

752- Energia Elétrica

19.043.000

753- Combustíveis Minerais

2.442.980.000

785- Transportes Especiais

139.285.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.573.000

2022 - Combustíveis

460.880.000

2033 - Energia Elétrica

19.043.000

2053 - Petróleo e Gás

2.117.551.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.720.881.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

959.620.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

959.620.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

959.620.000

TOTAL GERAL

959.620.000

RECEITAS CORRENTES

959.620.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.573.000

Atividades

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

119.573.000

25 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

119.573.000

I

4-INV

4

90

0

495

119.573.000

2022

Combustíveis

460.880.000

Atividades

25 785

2022 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

82.126.000

25 785

2022 4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional

82.126.000

I

4-INV

4

90

0

495

82.126.000

25 785

2022 4451

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário

13.412.000

25 785

2022 4451 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário - Nacional

13.412.000

I

4-INV

4

90

0

495

13.412.000

Projetos

25 785

2022 111R

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ)

5.472.000

25 785

2022 111R 0033

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

5.472.000

I

4-INV

4

90

0

495

5.472.000

25 785

2022 111S

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES)

12.651.000

25 785

2022 111S 0032

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo

12.651.000

I

4-INV

4

90

0

495

12.651.000

25 785

2022 11SW

Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha Dágua-RJ)

12.558.000

25 785

2022 11SW 0030

Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha Dágua-RJ) - Na Região Sudeste

12.558.000

I

4-INV

4

90

0

495

12.558.000

25 785

2022 11UN

Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP)

129.000

25 785

2022 11UN 0035

Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP) - No Estado de São Paulo

129.000

I

4-INV

4

90

0

495

129.000

25 753

2022 12O9

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ)

331.900.000

25 753

2022 12O9 0033

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

331.900.000

I

4-INV

4

90

0

495

331.900.000

25 785

2022 1C22

Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria de Paulínia - REPLAN para 63.000 m3/dia, em Paulínia (SP)

2.632.000

25 785

2022 1C22 0035

Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria de Paulínia - REPLAN para 63.000 m3/dia, em Paulínia (SP) - No Estado de São Paulo

2.632.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.632.000

2033

Energia Elétrica

19.043.000

Projetos

25 752

2033 10WJ

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP)

13.000.000

25 752

2033 10WJ 0035

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

13.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

13.000.000

25 752

2033 10WL

Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes, para 372 MW, através de Ciclo Combinado, em Três Lagoas (MS)

3.473.000

25 752

2033 10WL 0054

Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes, para 372 MW, através de Ciclo Combinado, em Três Lagoas (MS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

3.473.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.473.000

25 752

2033 14LC

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Sudeste

1.670.000

25 752

2033 14LC 0030

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Sudeste - Na Região Sudeste

1.670.000

I

4-INV

4

90

0

495

1.670.000

25 752

2033 14LF

Implantação de Unidade de Geração de Energia Elétrica Utilizando Energia Solar

900.000

25 752

2033 14LF 0001

Implantação de Unidade de Geração de Energia Elétrica Utilizando Energia Solar - Nacional

900.000

I

4-INV

4

90

0

495

900.000

2053

Petróleo e Gás

2.117.551.000

Atividades

25 753

2053 20OP

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos

64.000.000

25 753

2053 20OP 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos - Na Região Sudeste

64.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

64.000.000

25 753

2053 20OS

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal

224.000.000

25 753

2053 20OS 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional

224.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

224.000.000

25 753

2053 20OT

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul

33.000.000

25 753

2053 20OT 0001

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul - Nacional

33.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

33.000.000

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

771.000.000

25 753

2053 20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

771.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

771.000.000

25 753

2053 20OV

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento

779.000

25 753

2053 20OV 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento - Nacional

779.000

I

4-INV

4

90

0

495

779.000

25 753

2053 4109

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural

103.000.000

25 753

2053 4109 0001

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - Nacional

103.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

103.000.000

25 785

2053 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

5.305.000

25 785

2053 4861 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

5.305.000

I

4-INV

4

90

0

495

5.305.000

Projetos

25 753

2053 10TF

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), de 13,5 MM m3/dia para 22,8 MM m3/dia

467.000

25 753

2053 10TF 0033

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), de 13,5 MM m3/dia para 22,8 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro

467.000

I

4-INV

4

90

0

495

467.000

25 753

2053 146F

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas

737.000.000

25 753

2053 146F 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional

737.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

737.000.000

25 753

2053 146G

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres

174.000.000

25 753

2053 146G 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres - Nacional

174.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

174.000.000

25 785

2053 146K

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado

5.000.000

25 785

2053 146K 0029

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia

5.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

5.000.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

Atividades

25 753

2055 6597

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

142.000

25 753

2055 6597 0020

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste

142.000

I

4-INV

4

90

0

495

142.000

Projetos

25 753

2055 1C61

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE)

3.692.000

25 753

2055 1C61 0028

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe

3.692.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.692.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.720.881.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

692 - Comercialização

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

692- Comercialização

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

16.278.000

Atividades

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

15.408.000

25 692

2022 2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

15.408.000

I

4-INV

4

90

0

495

15.408.000

Projetos

25 692

2022 3348

Ampliação e Modernização da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

870.000

25 692

2022 3348 0001

Ampliação e Modernização da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

870.000

I

4-INV

4

90

0

495

870.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

16.278.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

785- Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

2.000.000

Atividades

25 785

2053 8020

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil

2.000.000

25 785

2053 8020 0001

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil - Nacional

2.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

15.000.000

Atividades

25 784

2022 2B38

Manutenção e Adequação de Embarcações

15.000.000

25 784

2022 2B38 0001

Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional

15.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

15.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

15.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

357.710.000

753- Combustíveis Minerais

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

357.710.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

357.710.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

RECEITAS CORRENTES

357.710.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

357.710.000

Atividades

25 753

2053 2851

Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural

62.100.000

25 753

2053 2851 0002

Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural - No Exterior

62.100.000

I

4-INV

4

90

0

495

62.100.000

Projetos

25 753

2053 117Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (período: 2008 - 2014)

92.160.000

25 753

2053 117Q 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (período: 2008 - 2014) - No Exterior

92.160.000

I

4-INV

4

90

0

495

92.160.000

25 753

2053 146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020)

33.200.000

25 753

2053 146Q 0001

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional

33.200.000

I

4-INV

4

90

0

495

33.200.000

25 753

2053 1I72

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2020)

170.250.000

25 753

2053 1I72 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2020) - No Exterior

170.250.000

I

4-INV

4

90

0

495

170.250.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

357.710.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

785- Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

36.668.500

Atividades

25 785

2053 4867

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural

2.368.500

25 785

2053 4867 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

2.368.500

I

4-INV

4

90

0

495

2.368.500

Projetos

25 785

2053 146S

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural

34.300.000

25 785

2053 146S 0001

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

34.300.000

I

4-INV

4

90

0

495

34.300.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

36.668.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

753- Combustíveis Minerais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

200.000

Atividades

25 753

2022 2B43

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

200.000

25 753

2022 2B43 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional

200.000

I

4-INV

4

90

0

495

200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

692 - Comercialização

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

171.000

692- Comercialização

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

171.000

TOTAL GERAL

171.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

171.000

Atividades

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

171.000

25 692

2022 2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

171.000

I

4-INV

4

90

0

495

171.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

171.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

42.767.618

752- Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

42.767.618

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

42.767.618

Projetos

25 752

2033 14MI

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO)

15.083.809

25 752

2033 14MI 0011

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia

15.083.809

I

4-INV

4

90

0

495

15.083.809

25 752

2033 14MJ

Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP)

27.683.809

25 752

2033 14MJ 0035

Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) - No Estado de São Paulo

27.683.809

I

4-INV

4

90

0

495

27.683.809

TOTAL – INVESTIMENTOS

42.767.618

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.320.016

25 - Energia

1.831.846.000

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

2.011.800.634

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

73.088.196

126 - Tecnologia da Informação

1.389.000

692 - Comercialização

15.467.000

694 - Serviços Financeiros

224.820

751 - Conservação de Energia

12.106.000

752 - Energia Elétrica

187.500

753 - Combustíveis Minerais

1.643.777.000

781 - Transporte Aéreo

176.634.618

784 - Transporte Hidroviário

10.000.000

785 - Transportes Especiais

78.926.500

TOTAL GERAL

2.011.800.634

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.320.016

122- Administração Geral

3.095.196

694- Serviços Financeiros

224.820

25 - Energia

1.831.846.000

122- Administração Geral

69.993.000

126- Tecnologia da Informação

1.389.000

692- Comercialização

15.467.000

751- Conservação de Energia

12.106.000

752- Energia Elétrica

187.500

753- Combustíveis Minerais

1.643.777.000

784- Transporte Hidroviário

10.000.000

785- Transportes Especiais

78.926.500

26 - Transporte

176.634.618

781- Transporte Aéreo

176.634.618

TOTAL GERAL

2.011.800.634

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

307.000

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

74.477.196

2017 - Aviação Civil

162.338.000

2022 - Combustíveis

477.967.000

2033 - Energia Elétrica

12.293.500

2053 - Petróleo e Gás

1.143.133.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

127.070.000

2058 - Política Nacional de Defesa

13.989.618

TOTAL GERAL

2.011.800.634

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República

176.634.618

25000 - Ministério da Fazenda

3.320.016

32000 - Ministério de Minas e Energia

1.831.846.000

TOTAL GERAL

2.011.800.634

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.011.800.634

TOTAL GERAL

2.011.800.634

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

781- Transporte Aéreo

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

307.000

2017 - Aviação Civil

162.338.000

2058 - Política Nacional de Defesa

13.989.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

781- Transporte Aéreo

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

307.000

2017 - Aviação Civil

162.338.000

2058 - Política Nacional de Defesa

13.989.618

TOTAL GERAL

176.634.618

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0631

Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

307.000

Projetos

26 781

0631 1K02

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife

307.000

26 781

0631 1K02 0026

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife - No Estado de Pernambuco

307.000

I

4-INV

2

90

0

495

307.000

2017

Aviação Civil

162.338.000

Projetos

26 781

2017 10ZA

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG)

23.818.000

26 781

2017 10ZA 0031

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG) - No Estado de Minas Gerais

23.818.000

Obra executada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

2

90

0

495

23.818.000

26 781

2017 10ZB

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE)

12.910.000

26 781

2017 10ZB 0023

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

12.910.000

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

2

90

0

495

12.910.000

26 781

2017 10ZC

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR)

5.994.000

26 781

2017 10ZC 0041

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR) - No Estado do Paraná

5.994.000

Obra concluída (percentual de execução): 9

I

4-INV

2

90

0

495

5.994.000

26 781

2017 10ZD

Construção de Terminal de Passageiros no Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca (PA)

471.000

26 781

2017 10ZD 0015

Construção de Terminal de Passageiros no Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca (PA) - No Estado do Pará

471.000

I

4-INV

2

90

0

495

471.000

26 781

2017 10ZE

Construção de Terminal de Passageiros e Pátio de Aeronaves no Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella (PI)

1.139.000

26 781

2017 10ZE 0022

Construção de Terminal de Passageiros e Pátio de Aeronaves no Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella (PI) - No Estado do Piauí

1.139.000

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

1.139.000

26 781

2017 12LF

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS)

10.875.000

26 781

2017 12LF 0043

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

10.875.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

10.875.000

26 781

2017 145V

Ampliação da Infraestrutura do Aeroporto de Aracaju (SE)

6.659.000

26 781

2017 145V 0028

Ampliação da Infraestrutura do Aeroporto de Aracaju (SE) - No Estado de Sergipe

6.659.000

Obra concluída (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

6.659.000

26 781

2017 145X

Adequação do Aeroporto de Macaé (RJ)

2.297.000

26 781

2017 145X 0033

Adequação do Aeroporto de Macaé (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

2.297.000

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

2.297.000

26 781

2017 1F52

Adequação do Aeroporto de Goiânia (GO)

8.131.000

26 781

2017 1F52 0052

Adequação do Aeroporto de Goiânia (GO) - No Estado de Goiás

8.131.000

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

8.131.000

26 781

2017 1F54

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e Pátios do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ)

2.243.000

26 781

2017 1F54 0033

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e Pátios do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

2.243.000

I

4-INV

2

90

0

495

2.243.000

26 781

2017 1F56

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC)

6.801.000

26 781

2017 1F56 0042

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) - No Estado de Santa Catarina

6.801.000

Obra concluída (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

6.801.000

26 781

2017 1F59

Adequação do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (DF)

20.690.000

26 781

2017 1F59 0053

Adequação do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (DF) - No Distrito Federal

20.690.000

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

20.690.000

26 781

2017 1J95

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES)

8.317.000

26 781

2017 1J95 0032

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES) - No Estado do Espírito Santo

8.317.000

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

8.317.000

26 781

2017 1J98

Adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cuiabá (MT)

5.120.000

26 781

2017 1J98 0051

Adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cuiabá (MT) - No Estado de Mato Grosso

5.120.000

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

5.120.000

26 781

2017 1M31

Adequação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SP)

15.422.000

26 781

2017 1M31 0035

Adequação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SP) - No Estado de São Paulo

15.422.000

I

4-INV

2

90

0

495

15.422.000

26 781

2017 7J01

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ)

31.451.000

26 781

2017 7J01 0033

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

31.451.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

31.451.000

2058

Política Nacional de Defesa

13.989.618

Atividades

26 781

2058 2041

Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo

13.989.618

26 781

2058 2041 0001

Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo - Nacional

13.989.618

I

4-INV

2

90

0

495

13.989.618

TOTAL – INVESTIMENTOS

176.634.618

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.320.016

TOTAL GERAL

3.320.016

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

3.095.196

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.320.016

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.320.016

122- Administração Geral

3.095.196

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.320.016

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.095.196

TOTAL GERAL

3.320.016

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

224.820

25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

3.095.196

TOTAL GERAL

3.320.016

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.320.016

TOTAL GERAL

3.320.016

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

TOTAL GERAL

224.820

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

224.820

TOTAL GERAL

224.820

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

Projetos

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

224.820

23 694

0781 3252 0026

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Pernambuco

224.820

Ponto de atendimento instalado (unidade): 4

I

4-INV

4

90

0

495

224.820

TOTAL – INVESTIMENTOS

224.820

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.095.196

TOTAL GERAL

3.095.196

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

3.095.196

TOTAL GERAL

3.095.196

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.095.196

122- Administração Geral

3.095.196

TOTAL GERAL

3.095.196

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.095.196

TOTAL GERAL

3.095.196

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.095.196

TOTAL GERAL

3.095.196

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.095.196

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

2.604.941

23 122

0807 4101 0033

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Rio de Janeiro

2.604.941

I

4-INV

4

90

0

495

2.604.941

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

490.255

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

490.255

I

4-INV

4

90

0

495

490.255

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.095.196

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.831.846.000

TOTAL GERAL

1.831.846.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

69.993.000

126 - Tecnologia da Informação

1.389.000

692 - Comercialização

15.467.000

751 - Conservação de Energia

12.106.000

752 - Energia Elétrica

187.500

753 - Combustíveis Minerais

1.643.777.000

784 - Transporte Hidroviário

10.000.000

785 - Transportes Especiais

78.926.500

TOTAL GERAL

1.831.846.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.831.846.000

122- Administração Geral

69.993.000

126- Tecnologia da Informação

1.389.000

692- Comercialização

15.467.000

751- Conservação de Energia

12.106.000

752- Energia Elétrica

187.500

753- Combustíveis Minerais

1.643.777.000

784- Transporte Hidroviário

10.000.000

785- Transportes Especiais

78.926.500

TOTAL GERAL

1.831.846.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

71.382.000

2022 - Combustíveis

477.967.000

2033 - Energia Elétrica

12.293.500

2053 - Petróleo e Gás

1.143.133.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

127.070.000

TOTAL GERAL

1.831.846.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

267.500

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

1.761.261.000

32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

16.278.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

2.000.000

32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

15.000.000

32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

36.668.500

32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

200.000

32333 - Stratura Asfaltos S.A.

171.000

TOTAL GERAL

1.831.846.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.831.846.000

TOTAL GERAL

1.831.846.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

267.500

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

200.000

752 - Energia Elétrica

67.500

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

267.500

122- Administração Geral

200.000

752- Energia Elétrica

67.500

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

2033 - Energia Elétrica

67.500

TOTAL GERAL

267.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

267.500

TOTAL GERAL

267.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

Atividades

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

200.000

25 122

0807 4102 0010

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Na Região Norte

200.000

I

4-INV

2

90

0

495

200.000

2033

Energia Elétrica

67.500

Atividades

25 752

2033 2C49

Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados

67.500

25 752

2033 2C49 0010

Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados - Na Região Norte

67.500

I

4-INV

2

90

0

495

67.500

TOTAL – INVESTIMENTOS

267.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.761.261.000

TOTAL GERAL

1.761.261.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

68.000.000

751 - Conservação de Energia

12.106.000

752 - Energia Elétrica

120.000

753 - Combustíveis Minerais

1.643.777.000

785 - Transportes Especiais

37.258.000

TOTAL GERAL

1.761.261.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.761.261.000

122- Administração Geral

68.000.000

751- Conservação de Energia

12.106.000

752- Energia Elétrica

120.000

753- Combustíveis Minerais

1.643.777.000

785- Transportes Especiais

37.258.000

TOTAL GERAL

1.761.261.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

68.000.000

2022 - Combustíveis

449.500.000

2033 - Energia Elétrica

12.226.000

2053 - Petróleo e Gás

1.104.465.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

127.070.000

TOTAL GERAL

1.761.261.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.761.261.000

TOTAL GERAL

1.761.261.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

68.000.000

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

16.000.000

25 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

16.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

16.000.000

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

52.000.000

25 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

52.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

52.000.000

2022

Combustíveis

449.500.000

Atividades

25 753

2022 2767

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino

18.000.000

25 753

2022 2767 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino - Nacional

18.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

18.000.000

25 753

2022 4108

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino

6.000.000

25 753

2022 4108 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino - Nacional

6.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

6.000.000

Projetos

25 753

2022 125M

Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN)

53.313.000

25 753

2022 125M 0024

Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

53.313.000

I

4-INV

4

90

0

495

53.313.000

25 785

2022 1C59

Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo (SP)

18.141.000

25 785

2022 1C59 0035

Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo (SP) - No Estado de São Paulo

18.141.000

I

4-INV

4

90

0

495

18.141.000

25 753

2022 1C60

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, em Manaus (AM)

8.014.000

25 753

2022 1C60 0013

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

8.014.000

I

4-INV

4

90

0

495

8.014.000

25 785

2022 1I92

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP)

19.117.000

25 785

2022 1I92 0035

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP) - No Estado de São Paulo

19.117.000

I

4-INV

4

90

0

495

19.117.000

25 753

2022 3125

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP)

62.169.000

25 753

2022 3125 0035

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

62.169.000

I

4-INV

4

90

0

495

62.169.000

25 753

2022 3129

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA)

93.030.000

25 753

2022 3129 0029

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia

93.030.000

I

4-INV

4

90

0

495

93.030.000

25 753

2022 3135

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, em Duque de Caxias (RJ)

42.618.000

25 753

2022 3135 0033

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, em Duque de Caxias (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

42.618.000

I

4-INV

4

90

0

495

42.618.000

25 753

2022 3143

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos - REGAP, em Betim (MG)

29.645.000

25 753

2022 3143 0031

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos - REGAP, em Betim (MG) - No Estado de Minas Gerais

29.645.000

I

4-INV

4

90

0

495

29.645.000

25 753

2022 3151

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP, em São José dos Campos (SP)

69.852.000

25 753

2022 3151 0035

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP, em São José dos Campos (SP) - No Estado de São Paulo

69.852.000

I

4-INV

4

90

0

495

69.852.000

25 753

2022 3161

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária (PR)

29.601.000

25 753

2022 3161 0041

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária (PR) - No Estado do Paraná

29.601.000

I

4-INV

4

90

0

495

29.601.000

2033

Energia Elétrica

12.226.000

Atividades

25 751

2033 4394

Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras

12.106.000

25 751

2033 4394 0001

Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras - Nacional

12.106.000

I

4-INV

4

90

0

495

12.106.000

25 752

2033 6556

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas

120.000

25 752

2033 6556 0040

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Sul

120.000

I

4-INV

4

90

0

495

120.000

2053

Petróleo e Gás

1.104.465.000

Atividades

25 753

2053 20LE

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

69.124.000

25 753

2053 20LE 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional

69.124.000

I

4-INV

4

90

0

495

69.124.000

25 753

2053 20OQ

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

385.000.000

25 753

2053 20OQ 0030

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

385.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

385.000.000

25 753

2053 20OR

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa

142.000.000

25 753

2053 20OR 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa - Nacional

142.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

142.000.000

25 753

2053 20OW

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Gás, Energia e Desenvolvimento Sustentável

21.240.000

25 753

2053 20OW 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Gás, Energia e Desenvolvimento Sustentável - Nacional

21.240.000

I

4-INV

4

90

0

495

21.240.000

25 753

2053 2761

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste

285.000.000

25 753

2053 2761 0020

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste - Na Região Nordeste

285.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

285.000.000

25 753

2053 2D00

Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Amazônia

83.000.000

25 753

2053 2D00 0010

Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Amazônia - Na Região Norte

83.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

83.000.000

25 753

2053 2D83

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ)

7.000.000

25 753

2053 2D83 0033

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

7.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

7.000.000

25 753

2053 4237

Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

106.000.000

25 753

2053 4237 0001

Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional

106.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

106.000.000

Projetos

25 753

2053 14KK

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), Fase II, para 28 MM m3/dia - Bacia de Santos

6.101.000

25 753

2053 14KK 0033

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), Fase II, para 28 MM m3/dia - Bacia de Santos - No Estado do Rio de Janeiro

6.101.000

I

4-INV

4

90

0

495

6.101.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

127.070.000

Projetos

25 753

2055 124V

Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.109 mil t/ano de Uréia e 796 mil t/ano de Amônia

30.498.000

25 753

2055 124V 0001

Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.109 mil t/ano de Uréia e 796 mil t/ano de Amônia - Nacional

30.498.000

I

4-INV

4

90

0

495

30.498.000

25 753

2055 12NC

Implantação de Unidades de Produção de Fertilizantes Nitrogenados I (Período 2011-2017)

89.779.000

25 753

2055 12NC 0001

Implantação de Unidades de Produção de Fertilizantes Nitrogenados I (Período 2011-2017) - Nacional

89.779.000

I

4-INV

4

90

0

495

89.779.000

25 753

2055 12NF

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano

6.401.000

25 753

2055 12NF 0031

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano - No Estado de Minas Gerais

6.401.000

I

4-INV

4

90

0

495

6.401.000

25 753

2055 1C62

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (BA)

392.000

25 753

2055 1C62 0029

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (BA) - No Estado da Bahia

392.000

I

4-INV

4

90

0

495

392.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.761.261.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

622.000

126 - Tecnologia da Informação

189.000

692 - Comercialização

15.467.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

122- Administração Geral

622.000

126- Tecnologia da Informação

189.000

692- Comercialização

15.467.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

811.000

2022 - Combustíveis

15.467.000

TOTAL GERAL

16.278.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

811.000

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

367.000

25 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

367.000

I

4-INV

4

90

0

495

367.000

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

255.000

25 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

255.000

I

4-INV

4

90

0

495

255.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

189.000

25 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

189.000

I

4-INV

4

90

0

495

189.000

2022

Combustíveis

15.467.000

Atividades

25 692

2022 2797

Manutenção da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

4.891.000

25 692

2022 2797 0001

Manutenção da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

4.891.000

I

4-INV

4

90

0

495

4.891.000

25 692

2022 2799

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento a Grandes Clientes

7.533.000

25 692

2022 2799 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento a Grandes Clientes - Nacional

7.533.000

I

4-INV

4

90

0

495

7.533.000

25 692

2022 2809

Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

3.043.000

25 692

2022 2809 0001

Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

3.043.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.043.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

16.278.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

785- Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

2.000.000

Atividades

25 785

2053 8022

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

2.000.000

25 785

2053 8022 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

2.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

800.000

126 - Tecnologia da Informação

1.200.000

784 - Transporte Hidroviário

10.000.000

785 - Transportes Especiais

3.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

122- Administração Geral

800.000

126- Tecnologia da Informação

1.200.000

784- Transporte Hidroviário

10.000.000

785- Transportes Especiais

3.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.000.000

2022 - Combustíveis

13.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.000.000

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

800.000

25 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

800.000

I

4-INV

4

90

0

495

800.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

1.200.000

25 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

1.200.000

I

4-INV

4

90

0

495

1.200.000

2022

Combustíveis

13.000.000

Atividades

25 785

2022 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

3.000.000

25 785

2022 4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional

3.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.000.000

Projetos

25 784

2022 1063

Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais

10.000.000

25 784

2022 1063 0001

Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais - Nacional

10.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

10.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

15.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

785- Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

36.668.500

Projetos

25 785

2053 146R

Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviária de Gás Natural

36.668.500

25 785

2053 146R 0001

Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviária de Gás Natural - Nacional

36.668.500

I

4-INV

4

90

0

495

36.668.500

TOTAL – INVESTIMENTOS

36.668.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

122- Administração Geral

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

Atividades

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

200.000

25 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

200.000

I

4-INV

4

90

0

495

200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

171.000

122- Administração Geral

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

171.000

TOTAL GERAL

171.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

171.000

TOTAL GERAL

171.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

171.000

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

171.000

25 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

171.000

I

4-INV

4

90

0

495

171.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

171.000


Conteudo atualizado em 19/04/2024