![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Parceria-da-UFG-e-Meu-Vade-Mecum-Online.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Este artigo foi produzido em parceria com a\u00a0Faculdade de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da\u00a0Universidade Federal de Goi\u00e1s<\/a>\u00a0e o Meu Vade Mecum Online.<\/p>\n Esse \u00e9 um projeto idealizado pela turma de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para a mat\u00e9ria de Direitos Humanos e cidadania.<\/p>\n O principal objetivo deste projeto \u00e9 viabilizar de forma f\u00e1cil, acess\u00edvel e gratuito o acesso e dissemina\u00e7\u00e3o dos direitos dos estudantes.<\/p>\n Autores:<\/b>\u00a0Aline Segurado<\/a>, Caio Cesar,\u00a0Viviany Teodoro<\/a>,\u00a0Vitt\u00f3ria Murari<\/a>,\u00a0Roberto Pena<\/a>.<\/p>\n Voc\u00ea sabia que existem diferentes formas dos estudantes se organizarem politicamente?\u00a0<\/span><\/p>\n Adiante, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar, na presente produ\u00e7\u00e3o, um aprofundamento maior sobre cidadania e direitos individuais, os movimentos estudantis, al\u00e9m de uma exemplifica\u00e7\u00e3o envolvendo o centro acad\u00eamico do curso de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RP)\u00a0 da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG).<\/span><\/p>\n [ez-toc]<\/p>\n A atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil foi promulgada em 1988, com o intuito de assegurar direitos e deveres ao cidad\u00e3o brasileiro com fundamentos na dignidade do indiv\u00edduo e no seu exerc\u00edcio pleno da cidadania, da\u00ed vem seu \u201capelido\u201d de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. <\/span><\/p>\n Ao falar em direto dos estudantes, \u00e9 preciso pontuar, primeiramente, que todas as institui\u00e7\u00f5es componentes do Estado Democr\u00e1tico de Direito s\u00e3o regulamentadas por normas e, na posi\u00e7\u00e3o de estudante que integra o meio universit\u00e1rio, \u00e9 importante compreender tais normas para desfrutar de seus direitos a fim de vivenciar uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica, produtiva e cidad\u00e3, expressando livremente sua vontade dentro das aplica\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/span><\/p>\n Por conseguinte, a organiza\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico \u00e9 fundamentada na cidadania e na dignidade, como podemos verificar no Art. 205.<\/span><\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho (BRASIL, 1998).<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n Ainda, no Artigo 206. \u00e9 poss\u00edvel verificar que o ensino brasileiro ser\u00e1 ministrado com base nos seguintes princ\u00edpios: I) igualdade de condic\u0327o\u0303es para o acesso e permane\u0302ncia na escola; <\/span><\/p>\n II) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; <\/span><\/p>\n III) pluralismo de ideias e de concepc\u0327o\u0303es pedago\u0301gicas, e coexiste\u0302ncia de instituic\u0327o\u0303es pu\u0301blicas e privadas de ensino;<\/span><\/p>\n IV) gratuidade do ensino pu\u0301blico em estabelecimentos oficiais; <\/span><\/p>\n V) valorizac\u0327a\u0303o dos profissionais da educac\u0327a\u0303o escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso pu\u0301blico de provas e ti\u0301tulos, aos das redes pu\u0301blicas; <\/span><\/p>\n VI) gesta\u0303o democra\u0301tica do ensino pu\u0301blico, na forma da lei; <\/span><\/p>\n VII – garantia de padra\u0303o de qualidade; <\/span><\/p>\n VIII) piso salarial profissional nacional para os profissionais da educac\u0327a\u0303o escolar pu\u0301blica nos termos de lei federal.<\/span><\/p>\n Em suma, com base nos argumentos institucionais supracitados, conclui-se que cada estudante deve conhecer seus direitos e deveres para seu pleno desenvolvimento em todos os aspectos (cient\u00edficos, cognitivos, produtivos\u2026), para o exerc\u00edcio da cidadania, para entendimento da sua atua\u00e7\u00e3o enquanto aluno e para estar amparado para executar seu trabalho ao sair do \u00e2mbito acad\u00eamico de discente.\u00a0<\/span><\/p>\n Como entidade m\u00e1xima, de vi\u00e9s estudantil, a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes foi fundada em 1937 e atualmente possui cerca de seis milh\u00f5es de universit\u00e1rios distribu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio nacional. Essa entidade atua por meio de lutas sociais e pautas favor\u00e1veis aos interesses dos estudantes brasileiros, como, por exemplo, em sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>, em uma grande organiza\u00e7\u00e3o para exigir o investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou na batalha pela oficializa\u00e7\u00e3o da meia-entrada em atividades culturais e esportivas como um direito de todo e qualquer estudante.\u00a0<\/span><\/p>\n Como entidade, a UNE est\u00e1 estruturada em tr\u00eas setores: o Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb)<\/span>, que junta os diret\u00f3rios acad\u00eamicos (DAs) e centros acad\u00eamicos (CAs); o Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que abriga os diret\u00f3rios centrais de estudantes (DCEs); e o Congresso da UNE (Conune), formado pelos estudantes que quiserem participar.<\/span><\/p>\n O Conune \u00e9 um congresso realizado pela entidade em quest\u00e3o que objetiva\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o para a chegada de outra diretoria da UNE, nele tamb\u00e9m s\u00e3o tomadas decis\u00f5es importantes baseadas em pautas levantadas por todo o cen\u00e1rio pol\u00edtico e social levantado pelos participantes do evento e da atual conjuntura nacional na sua realiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 a entidade m\u00e1xima de representa\u00e7\u00e3o dos estudantes secundaristas no pa\u00eds, que compreende aqueles que se encontram no ensino fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico e pr\u00e9-vestibular. <\/span><\/p>\n Sua atua\u00e7\u00e3o consiste em mediar quest\u00f5es espec\u00edficas referentes ao ensino recebido por esses estudantes, em paralelo de demais problem\u00e1ticas voltadas \u00e0 juventude estudantil em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n Dito isso, j\u00e1 se tem no\u00e7\u00e3o da tamanha esfera de atua\u00e7\u00e3o da UBES e, assim, pode-se dizer que a entidade possui como principais reivindica\u00e7\u00f5es: a melhoria do ensino m\u00e9dio p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o aumento das vagas ofertadas pelo Estado para os secundaristas ingressarem em uma universidade e l\u00e1 vivenciarem a vida acad\u00eamica desfrutando do seu exerc\u00edcio cidad\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 a entidade que atua na representa\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-graduandos em todo o pa\u00eds, compreendendo aqueles que est\u00e3o no mestrado, doutorado e outros programas realizados ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o normal ocorrida no meio acad\u00eamico.<\/span><\/p>\n A ANPG atua em defesa de uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mais humanizada, destinando maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das problem\u00e1ticas sociais existentes no Brasil, em paralelo com as quest\u00f5es de cunho estudantil universit\u00e1rio e do movimento secundarista. <\/span><\/p>\n Os principais exemplos de sua pauta s\u00e3o: reajustes na bolsa de ensino destinadas\u00a0 aos estudantes de p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pesquisas cient\u00edficas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n >> Confira o nosso artigo sobre os direitos dos estudantes<\/a>.<\/p>\n Como vimos, as uni\u00f5es servem para representar todos os estudantes, e organizar a luta estudantil. No entanto, com a variedade de cursos existentes, seria dif\u00edcil dar aten\u00e7\u00e3o para demandas individuais, por isso, cada curso pode ter seu pr\u00f3prio Centro Acad\u00eamico (CA). Desse modo, os CAs s\u00e3o os representantes dos estudantes de um curso espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n Participar do CA \u00e9 uma forma de participar do movimento estudantil, aprender a dialogar com diferentes interesses e ajudar os estudantes a terem suas vozes ouvidas. Caso seu curso n\u00e3o tenha um Centro Acad\u00eamico ainda, voc\u00ea e seus colegas podem <\/span>participar da cria\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do mesmo.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, algumas faculdades tamb\u00e9m possuem o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico, que funciona na mesma l\u00f3gica de um CA, mas ao inv\u00e9s de ser de um curso apenas, ele \u00e9 de v\u00e1rios cursos da mesma \u00e1rea. Por exemplo, das engenharias ou das comunica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Para participar mais ativamente da pol\u00edtica, existem manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelos movimentos estudantis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es urgentes, por exemplo, corte de verbas nas universidades federais.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas se voc\u00ea prefere a\u00e7\u00f5es mais discretas, e mesmo assim com sua import\u00e2ncia, tamb\u00e9m h\u00e1 peti\u00e7\u00f5es e abaixo-assinados. O site <\/span>Avaaz<\/span><\/a> disponibiliza em sua plataforma, e voc\u00ea pode receber no seu e-mail as que est\u00e3o acontecendo.\u00a0<\/span><\/p>\n Bem como, o site da C\u00e2mara dos Deputados tem a op\u00e7\u00e3o de participar de enquetes, sugerir propostas de leis, participar de programas educacionais, enviar sugest\u00f5es e conferir se uma not\u00edcia \u00e9 falsa ou n\u00e3o. Todas essas fun\u00e7\u00f5es desenvolvem a cidadania, e podem ser usadas para quest\u00f5es estudantis.\u00a0<\/span><\/p>\n Por fim, existem espa\u00e7os institucionais do Estado que permitem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.\u00a0<\/span><\/p>\n Os estados e munic\u00edpios periodicamente organizam confer\u00eancias para debater quest\u00f5es que interessam aos cidad\u00e3os e servem para desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas. Fique atento ao site da prefeitura da sua cidade e do governo do seu estado, pois \u00e9 onde acontecem as divulga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Enquanto isso, as Audi\u00eancias P\u00fablicas que servem para buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n Essas s\u00e3o algumas formas que voc\u00ea como estudante, seja de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou superior, pode se organizar politicamente e exercer sua cidadania.\u00a0<\/span><\/p>\n Deixe nos coment\u00e1rios se voc\u00ea j\u00e1 conhecia tantas op\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e quais voc\u00ea j\u00e1 usou!\u00a0<\/span><\/p>\n Ademais, lembre-se de compartilhar com seus amigos estudantes para que tamb\u00e9m aprendam as formas de participa\u00e7\u00e3o poss\u00edveis!<\/span><\/p>\n Fontes:<\/strong><\/p>\n Artigo 205: <\/span>http:\/\/portal.mec.gov.br\/seesp\/arquivos\/pdf\/constituicao.pdf<\/span><\/a><\/p>\n Artigo 206: <\/span>https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10650554\/artigo-206-da-constituicao-federal-de-1988<\/span><\/a><\/p>\n https:\/\/www.une.org.br\/2013\/12\/aprenda-para-que-serve-e-como-se-forma-um-centro-academico\/<\/span><\/a><\/p>\n https:\/\/www2.camara.leg.br\/atividade-legislativa\/participe\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n1- Estude sobre cidadania e seus direitos<\/span><\/h2>\n
![\"cidadania\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/imagem-jornada-educadores-da-cidadania-705x352px.jpg\")
<\/p>\n2- Conhe\u00e7a os tipos de movimentos estudantis<\/span><\/h2>\n
A) Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE);<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Uniao_nacional_dos_estudantes.png\")
<\/p>\nB) Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/marca_ubes_65.jpg\")
<\/p>\nC)\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG)<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/logo-anpg-1024x477.png\"){kind=logo}
<\/p>\n3- Centro Acad\u00eamico e Diret\u00f3rio Acad\u00eamico<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/12375173_1645111999081820_3507669249264125756_o.jpg\")
4- Manifesta\u00e7\u00f5es e Peti\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image_processing20200201-29235-1f36vif.jpg\")
<\/p>\n5- Participar de Confer\u00eancias e Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/span><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/66385306_395864654380170_7266833379180412928_o-1.webp\")
<\/p>\n