{"id":668,"date":"2021-11-26T14:41:47","date_gmt":"2021-11-26T16:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/?p=668"},"modified":"2026-02-03T15:53:42","modified_gmt":"2026-02-03T15:53:42","slug":"tudo-sobre-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/tudo-sobre-aposentadoria\/","title":{"rendered":"TUDO SOBRE APOSENTADORIA"},"content":{"rendered":"<p>A aposentadoria \u00e9 um benef\u00edcio bastante desejado pelos trabalhadores, bem como, segurados da Previd\u00eancia Social, e \u00e9 por meio dela que o segurado consegue prover o seu sustento quando parar de trabalhar.<\/p>\n<p>Assim, pensando em auxiliar voc\u00ea, cidad\u00e3o, futuro benefici\u00e1rio da Seguridade Social, desenvolvemos este material, com algumas informa\u00e7\u00f5es relevantes acerca das modalidades de aposentadorias dispon\u00edveis perante o INSS, a fim de que voc\u00ea consiga identificar em qual modalidade voc\u00ea se encaixa e cumpre os requisitos.<\/p>\n<p>Vejamos a seguir informa\u00e7\u00f5es acerca das principais modalidades.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>APOSENTADORIA POR IDADE.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-669\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/lonely-woman-in-nursing-home-2021-08-29-22-53-17-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio concedido aos segurados do INSS que atingiram determinada faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a Reformada da Previd\u00eancia o (a) segurado (a) para conseguir se aposentar por idade <strong>precisa de 65 anos, se for homem, mais car\u00eancia de 20 anos (240 contribui\u00e7\u00f5es) e 62 anos, se for mulher, mais 15 anos de car\u00eancia (180 contribui\u00e7\u00f5es).<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea segurado come\u00e7ou a trabalhar\u00a0antes\u00a0da vig\u00eancia da Reforma da Previd\u00eancia (13\/11\/2019), para ter direito \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/solicitar-aposentadoria-por-idade-trabalhador-urbano\">aposentadoria por idade<\/a> voc\u00ea precisa de:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>65 anos\u00a0e 180 meses de\u00a0car\u00eancia, se homem;<\/strong><\/li>\n<li><strong>60 anos\u00a0e 180 meses de\u00a0car\u00eancia, se mulher.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 importante pontuar que essa regra somente \u00e9 v\u00e1lida se voc\u00ea completou estes requisitos at\u00e9 o dia 12\/11\/2019, dia anterior a Reforma da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Mas caso voc\u00ea tenha come\u00e7ado a trabalhar\u00a0antes\u00a0da Reforma da Previd\u00eancia, mas ainda n\u00e3o completou os requisitos necess\u00e1rios para a Aposentadoria por Idade at\u00e9 o in\u00edcio dela,\u00a0foi criada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/regra-de-transicao-aposentadoria-por-idade\/\"><strong>Regra de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. Para ter direito \u00e0 regra da transi\u00e7\u00e3o da aposentadoria por idade, voc\u00ea precisa de:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>65 anos\u00a0e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se for homem;<\/li>\n<li>60 anos\u00a0+ 6 meses por ano, a partir de 2020, at\u00e9 atingir\u00a062 anos, l\u00e1 em 2023, e\u00a015 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se for mulher.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Destaca-se que caso voc\u00ea tenha come\u00e7ado a trabalhar ap\u00f3s o in\u00edcio da Reforma Trabalhista, para ter direito \u00e0 aposentadoria por idade voc\u00ea dever\u00e1 cumprir os requisitos dispostos na nova legisla\u00e7\u00e3o, 65 anos\u00a0e\u00a020 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem e 62 anos\u00a0e\u00a015 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, algumas situa\u00e7\u00f5es diferentes s\u00e3o capazes alterar esse quadro, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio consultar um advogado de confian\u00e7a, a fim de que ele realize a simula\u00e7\u00e3o da sua aposentadoria.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-670\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/lonely-old-man-looking-out-the-window-2021-08-28-15-25-53-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio concedido aos segurados do INSS que completar um determinado tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, essa modalidade de aposentadoria pode ser dividida em <strong>Integral <\/strong>e<strong> Proporcional.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Na modalidade integral<\/strong>, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para o benef\u00edcio \u00e9 de <strong>35 anos no caso dos homens e 30 anos no caso das mulheres<\/strong>, sendo que o m\u00ednimo de car\u00eancia exigido \u00e9 de 180 contribui\u00e7\u00f5es, essa regra vale para os homens e mulheres, al\u00e9m de que n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednimo exigida para solicitar a aposentadoria nessa modalidade.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 na modalidade proporcional<\/strong>, se trata de regra de transi\u00e7\u00e3o introduzida pela Emenda Constitucional n\u00ba 20\/1998, e se possui aplicabilidade para poucos casos, e por muitas vezes acarreta um benef\u00edcio de valor reduzido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>S\u00e3o requisitos para a aposentadoria proporcional:<\/u><\/strong><\/p>\n<p>No caso dos homens \u00e9 necess\u00e1rio possuir contribui\u00e7\u00e3o antes de 16\/12\/1998, com idade m\u00ednimo de 53 anos de idade, bem como, o m\u00ednimo de 180 meses de car\u00eancia e mais 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o + Ped\u00e1gio de 40% sobre o que faltava para atingir esse tempo a partir de 16\/12\/1998.<\/p>\n<p>No que diz respeito ao caso das mulheres \u00e9 necess\u00e1rio possuir contribui\u00e7\u00e3o antes de 16\/12\/1998, ter no m\u00ednimo 48 anos de idade, bem como, m\u00ednimo de 180 meses de car\u00eancia e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o + Ped\u00e1gio de 40% sobre o que faltava para atingir esse tempo a partir de 16\/12\/1998.<\/p>\n<p>Existem outras quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a aposentadoria por contribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o necess\u00e1rio \u00e9 disposto anteriormente, sendo que \u00e9 necess\u00e1rio procurar um advogado de confian\u00e7a para o seu caso seja analisado e caso necess\u00e1rio seja encontrada alguma brecha na legisla\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea se encaixe.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>APOSENTADORIA ESPECIAL.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-671\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/medicine-and-healthcare-2021-11-19-02-31-17-utc-min-1024x687.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"687\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-nov-23\/badari-reforma-previdencia-reflexos-aposentadoria-especial\">aposentadoria especial<\/a> \u00e9 a modalidade de benef\u00edcio que visa a prote\u00e7\u00e3o social do trabalhar que exp\u00f5e diariamente a sua sa\u00fade em risco. No entanto, com a Reforma da Previd\u00eancia Social, essa modalidade de benef\u00edcio foi a mais prejudicada.<\/p>\n<p>Antes da Reforma da Previd\u00eancia em 13 de novembro de 2019, o segurado que trabalhou por 15, 20 ou 25 anos em condi\u00e7\u00f5es especiais poderia se aposentar, independentemente da sua idade. Esses anos variavam de acordo com a exposi\u00e7\u00e3o e atividade que exercia.<\/p>\n<p>Com a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio que o segurado cumpra uma idade m\u00ednima, ou seja, al\u00e9m de trabalhar 25 anos exposto a agentes nocivos, o segurado ainda dever\u00e1 se encaixar no requisito idade.<\/p>\n<p>O segurado que trabalhar em atividade especial com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, necessitar\u00e1 possuir na data do requerimento da aposentadoria especial 55 anos de idade.<\/p>\n<p>Quando se tratar de atividade especial com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 possuir 58 anos de idade na data do requerimento e, por fim, quando o segurado possuir 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o em atividade especial, ele dever\u00e1 possuir 60 anos de idade na data do requerimento.<\/p>\n<p>Esses requisitos s\u00f3 poder\u00e3o serem alterados por lei complementar que modifique essas regras a aposentadoria especial, sendo que no momento o benef\u00edcio somente ser\u00e1 concedido ao segurado quando cumpridos, conjuntamente, a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o expostos anteriormente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-672\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/person-sitting-in-wheelchair-and-pulling-resistanc-2021-11-24-23-27-06-utc-min-1024x576.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O benef\u00edcio da aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente \u00e9 concedida aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, a qual lhe impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsist\u00eancia.<\/p>\n<p>Para concess\u00e3o do benef\u00edcio s\u00e3o levados em conta in\u00fameros fatores al\u00e9m da pr\u00f3pria incapacidade em si, sendo que os princ\u00edpios requisitos al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade definitiva para qualquer trabalho, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha qualidade de segurado e que tenha contribu\u00eddo por pelo menos 12 meses, sendo este o per\u00edodo denominado como \u201ccar\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>O segurado que n\u00e3o cumprir a car\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 se aposentar, exceto em alguns casos, no entanto, existem tr\u00eas hip\u00f3teses em que o contribuinte n\u00e3o precisa comprovar a car\u00eancia para ter direito \u00e0 aposentadoria por invalidez: Acidente de qualquer natureza, acidente ou doen\u00e7a do trabalho e desenvolvimento de alguma doen\u00e7a classificada como grave, irrevers\u00edvel e incapacitante pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Trabalho e da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Existe uma lista disposta no art. 26 da Lei 8.213\/91 que especifica as doen\u00e7as em que \u00e9 poss\u00edvel requerer a aposentadoria por invalidez, sendo importante destacar que a lista n\u00e3o exclui outras doen\u00e7as, ainda que n\u00e3o constem no rol, sendo poss\u00edvel aposentar-se por invalidez se a les\u00e3o ou doen\u00e7a for considerada grave, incapacitante e irrevers\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>APOSENTADORIA RURAL.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-673\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/worker-working-in-vineyard-2021-08-26-19-58-02-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/quem-tem-direito-a-aposentadoria-por-idade-rural-confira-qual-a-documentacao-necessaria\/\">aposentadoria rural<\/a> ou por idade rural como conhecida, \u00e9 destinada para a parcela da popula\u00e7\u00e3o que exerceu atividades no campo, destaca-se que essa modalidade de aposentadoria n\u00e3o mudou com a reforma da previd\u00eancia, tanto para o segurado que contribuiu ao INSS como \u00e0quele que n\u00e3o paga, que chamamos de segurado especial.<\/p>\n<p>A aposentadoria rural possui <strong><u>duas esp\u00e9cies<\/u><\/strong>, sendo a <strong>aposentadoria rural por idade <\/strong>e a <strong>aposentadoria rural por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Na <strong>aposentadoria rural por idade <\/strong>a mulher precisa possuir 55 anos de idade e 180 meses de car\u00eancia e o homem precisa possuir 60 anos de idade e 180 meses de car\u00eancia, essa modalidade \u00e9 destinada ao trabalhador rural que cumpre uma idade m\u00ednima e um tempo de car\u00eancia.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>aposentadoria rural possui requisitos mais facilitados<\/strong>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores urbanos, principalmente pelas<strong>\u00a0condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong>\u00a0dos trabalhadores rurais.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos\u00a0 segurados especiais comprovarem o requisito da\u00a0 car\u00eancia (pela falta de registro na Carteira de Trabalho, principalmente), a lei diz que eles devem comprovar\u00a0exerc\u00edcio de 180 meses de trabalho\u00a0anteriores ao requerimento administrativo de aposentadoria.<\/p>\n<p>Ocorre que esses 180 meses de trabalho\u00a0n\u00e3o precisam ser diretos. O essencial mesmo \u00e9 comprovar esses meses de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso da aposentadoria rural por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador precisa cumprir um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para poder se aposentar, sendo 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, ambos dever\u00e3o possuir 180 meses de car\u00eancia.<\/p>\n<p>Normalmente, essa aposentadoria vale para os segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos, porque os segurados especiais<strong>\u00a0n\u00e3o contribuem\u00a0<\/strong>de forma direta para a Previd\u00eancia, como j\u00e1 vimos nesse post.<\/p>\n<p>Ainda, importante pontuar que existem contagens espec\u00edficas para o per\u00edodo rural, por isso, a necessidade de consultar um advogado de confian\u00e7a para analisar o seu caso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong>APOSENTADORIA RURAL POR IDADE H\u00cdBRIDA.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-674\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/portrait-of-smiling-farmer-rural-china-shanxi-pr-2021-08-26-15-29-12-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa modalidade de aposentadoria \u00e9 conhecida dessa forma, em virtude de que desde 2008 \u00e9 poss\u00edvel juntar o tempo de car\u00eancia de atividades urbanas com as atividades rurais.<\/p>\n<p>Ou seja, computando o tempo que voc\u00ea contribuiu para o INSS na zona rural e na zona urbana, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o tempo necess\u00e1rio para o cumprir o requisito da car\u00eancia.<\/p>\n<p>Ocorre que, os requisitos para a aposentadoria h\u00edbrida s\u00e3o diferentes da aposentadoria rural por idade, ainda mais, considerando que essa modalidade sofreu altera\u00e7\u00f5es pela reforma previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Deste modo, o homem precisa possuir 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 a mulher precisa possuir 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as que ocorreram foi o aumento de tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos homens, aumento da idade m\u00ednima das mulheres e a exig\u00eancia de tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de car\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>O segurado especial tamb\u00e9m pode utilizar a\u00a0aposentadoria h\u00edbrida<\/strong>, mas, ao inv\u00e9s da car\u00eancia, deve comprovar os meses de exerc\u00edcio de atividade rural.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, nessa modalidade n\u00e3o existe uma Regra de Transi\u00e7\u00e3o, por isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia voc\u00ea prestar aten\u00e7\u00e3o no que mudou com a Reforma Previdenci\u00e1ria e caso ainda tenha d\u00favidas, procurar um advogado de confian\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-675\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/happy-senior-woman-looking-out-of-the-window-at-ho-2021-08-30-08-38-13-utc-min-1024x670.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"670\" \/>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A aposentadoria pode ser volunt\u00e1ria, quando requerida pelo pr\u00f3prio trabalhador ou compuls\u00f3ria sendo requerida pelo empregador quando o empregado atinge determinada idade, ou seja, trata-se de um benef\u00edcio n\u00e3o volunt\u00e1rio e se aplica aos trabalhadores regidos pela CLT, possuindo previs\u00e3o legal no art. 51 da Lei 8.213\/91.<\/p>\n<p><strong>Os requisitos para essa modalidade s\u00e3o de 70 anos de idade, se homem, ou 65 anos se mulher, al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador possua o tempo m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Ocorre que, se homem e filiado ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia, ser\u00e3o necess\u00e1rios 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Inclusive, a Emenda Constitucional de 103\/2019 alterou a forma de c\u00e1lculo das aposentadorias.<\/p>\n<p>A aposentadoria compuls\u00f3ria perante o INSS\u00a0n\u00e3o se confunde com os requisitos constantes no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso II da CF<\/a>, pois estes se destinam aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Por sua vez, os crit\u00e9rios para c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio encontram-se previstos no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/Emendas\/Emc\/emc103.htm#art1\">art. 26 da EC 103\/2019<\/a>. A par disso, o trabalhador s\u00f3 ter\u00e1 direito \u00e0 <a href=\"https:\/\/previdenciarista.com\/blog\/aposentadoria-compulsoria-no-inss-quando-ocorre\/\">aposentadoria compuls\u00f3ria<\/a> perante o INSS caso preencha, al\u00e9m da idade, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora que j\u00e1 sabe como funciona a aposentadoria compuls\u00f3ria, \u00e9 melhor voc\u00ea ficar atento aos seus direitos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong>APOSENTADORIA ESPECIAL VIGILANTE.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-676\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/rear-view-of-handsome-guard-in-uniform-with-earpho-2021-09-14-22-32-40-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a modalidade de aposentadoria especial para vigilante, conv\u00eam ressaltar que \u00e9 um assunto espec\u00edfico para os\u00a0vigilantes que est\u00e3o expostos diariamente a situa\u00e7\u00f5es perigosas.<\/p>\n<p>Destaca-se que recentemente foi julgado o Tema 1.031 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde ficou definido que \u00e9 poss\u00edvel a caracteriza\u00e7\u00e3o da atividade de vigilante como atividade especial, mesmo ap\u00f3s 05\/03\/1997, com ou sem o uso da arma de fogo (sendo que antes a especialidade era feita por enquadramento na categoria profissional, o que era mais f\u00e1cil de ser provado no caso concreto).<\/p>\n<p>Ocorre que, para ter a atividade entendida como especial \u00e9\u00a0extremamente necess\u00e1ria\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico (como o\u00a0<a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/como-conseguir-o-ppp-para-aposentadoria-especial\/\">Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio \u2013 PPP<\/a>) ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente exposi\u00e7\u00e3o (e\u00a0n\u00e3o\u00a0ocasional ou intermitente) a agente nocivo que coloque em risco a integridade f\u00edsica do segurado.<\/p>\n<p><strong>No que diz respeito as requisitos para se enquadrar na referida modalidade, ap\u00f3s a Reforma Previd\u00eancia os vigilantes dever\u00e3o possuir 25 anos de atividade especial e 60 anos de idade.<\/strong><\/p>\n<p>No mais, \u00e9 poss\u00edvel somar o per\u00edodo como vigilante a outros per\u00edodos com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos (insalubridade e periculosidade).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong>APOSENTADORIA MEI.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-677\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/entrepreneur-working-on-report-2021-08-28-20-05-38-utc-min-1024x684.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"684\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a regulariza\u00e7\u00e3o pelo Microempreendedor Individual\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/mei\/\">(MEI)<\/a>\u00a0e o pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/simples_nacional\/\">Simples Nacional<\/a>\u00a0do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), o empres\u00e1rio tem direito a diversos benef\u00edcios, entre eles a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/aposentadoria\/\">aposentadoria<\/a>\u00a0por idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima e tamb\u00e9m a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/aposentadoria\/\">aposentadoria<\/a>\u00a0por invalidez.<\/p>\n<p>No entanto, o MEI n\u00e3o pode se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o apenas com o valor recolhido mensalmente. Caso queira a aposentadoria dessa forma precisar\u00e1 completar, todos os meses, o valor pago referente ao INSS.<\/p>\n<p>Com o DAS, o empres\u00e1rio contribui com 5% para o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/inss\/\">INSS,<\/a>\u00a0garantindo os direitos oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Os empreendedores deste regime podem fazer o requerimento da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/aposentadoria\/\">aposentadoria<\/a>\u00a0se tiverem no m\u00ednimo 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o (recolhidos pelo DAS), equivalente a 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, fora o cumprimento do requisito da idade m\u00ednima.<\/p>\n<p>Com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/reforma_da_previdencia\/\">Reforma da Previd\u00eancia,<\/a>\u00a0a idade para\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/aposentadoria\/\">aposentadoria<\/a>\u00a0passou para as mulheres de 60 anos para 62 e os homens mant\u00e9m os 65 anos solicitados originalmente.<\/p>\n<p>Pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/mei\/\">MEI<\/a>\u00a0o empres\u00e1rio conseguir\u00e1 se aposentar com o valor de um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/salario_minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0vigente, reajustado para o momento que atingir a idade e a quantidade de contribui\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que o MEI pague um adicional de 15% sobre a quantia do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/salario_minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0e esse valor ser\u00e1 somado \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, melhorando o valor a receber no momento da solicita\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/aposentadoria\/\">aposentadoria.<\/a><\/p>\n<p>Entretanto, deve-se se atentar ao fato de que caso o valor pago seja apenas os 5% previstos mensalmente pela guia de recolhimento, se o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/mei\/\">MEI<\/a>\u00a0foi encerrado e um novo foi aberto, a contribui\u00e7\u00e3o feita anteriormente \u00e9 desconsiderada, zerando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e os valores pagos.<\/p>\n<p>Pagando o valor regular e mais o adicional de 15%, as contribui\u00e7\u00f5es podem ser somadas e n\u00e3o h\u00e1 perda se um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/mei\/\">MEI<\/a>\u00a0for encerrado, desde que outro seja aberto na sequ\u00eancia.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio consultar um advogado de confian\u00e7a acerca da presente modalidade, a fim de que voc\u00ea n\u00e3o saia prejudicado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong>APOSENTADORIA DE PROFESSOR.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-678\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/professor-writing-mathematical-formulas-on-the-cha-2021-08-29-07-00-06-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0aposentadoria dos professores\u00a0sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es com a\u00a0Reforma da Previd\u00eancia, vigente desde 13\/11\/2019, deste modo, iremos expor abaixo os novos requisitos necess\u00e1rios para que seja poss\u00edvel voc\u00ea se aposentar:<\/p>\n<p><strong>Para os homens, no m\u00ednimo:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>60 anos de idade;<\/li>\n<li>25 anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Para os professores da iniciativa p\u00fablica, desses 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 10 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para as mulheres, no m\u00ednimo:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>57 anos de idade;<\/li>\n<li>25 anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Para as professoras da iniciativa p\u00fablica, desses 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 10 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses requisitos s\u00e3o para professores da rede p\u00fablica e privada de ensino, que passaram a contribuir com a previd\u00eancia\u00a0ap\u00f3s\u00a0aprovada a Reforma.\u00a0Aqueles que j\u00e1 contribu\u00edram antes,\u00a0mas n\u00e3o alcan\u00e7aram o\u00a0<a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/direito-adquirido-reforma-da-previdencia\">direito adquirido<\/a>, podem entrar nas\u00a0regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Deste modo, a fim de compreender se voc\u00ea faz parte das regras de transi\u00e7\u00e3o para obter a aposentadoria, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea procure um advogado de confian\u00e7a, com o intuito de que o mesmo realize uma simula\u00e7\u00e3o da sua aposentadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li><strong>AMPARO ASSISTENCIAL &#8211; LOAS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-679\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/talking-with-social-assistance-2021-08-28-14-12-35-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Muitas pessoas confundem o <a href=\"https:\/\/www.fcee.sc.gov.br\/informacoes\/beneficios-para-pessoas-com-deficiencia\/beneficio-de-prestacao-continuada-bpc-loas\">LOAS<\/a> com uma aposentadoria, no entanto, trata-se de um Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada institu\u00eddo da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, correspondente ao valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Trata-se de um benef\u00edcio assegurado \u00e0 pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda, bem como, as pessoas portadoras de defici\u00eancia, seja ela de origem f\u00edsica, intelectual ou sensorial, desde que, tamb\u00e9m de baixa renda. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia, esta condi\u00e7\u00e3o precisa, obrigatoriamente, ser comprovada por meio de per\u00edcia junto ao INSS.<\/p>\n<p>De um modo geral, para o idoso requerer referido benef\u00edcio, ele precisa ter 65 anos ou mais e comprovar o seu estado de pobreza ou necessidade. No caso da pessoa com defici\u00eancia, al\u00e9m de comprovar o estado de pobreza ou necessidade, precisa comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, que lhe impede de trabalhar para garantir o seu sustento.<\/p>\n<p>O crit\u00e9rio para definir o estado de pobreza ou necessidade \u00e9 a renda familiar do requerente, que n\u00e3o pode ultrapassar \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. E como saber se voc\u00ea se enquadra neste crit\u00e9rio econ\u00f4mico? \u00c9 um c\u00e1lculo simples, vejamos:<\/p>\n<p>Voc\u00ea precisa somar todos os rendimentos recebidos pelos integrantes da fam\u00edlia que residem junto ao requerente, e ap\u00f3s obter o resultado desta soma, precisa dividir pelo n\u00famero de membros. Para que voc\u00ea esteja enquadrado no crit\u00e9rio econ\u00f4mico o valor do resultado da divis\u00e3o precisa ser igual ou inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao BPC \u2013 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, cabe informar que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea tempo de car\u00eancia para a obten\u00e7\u00e3o de referido benef\u00edcio, ou seja, ainda que o requerente nunca tenha contribu\u00eddo para o INSS ele ainda pode requerer este benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea j\u00e1 recebe qualquer outro benef\u00edcio no \u00e2mbito da seguridade social ou de outros regimes, saiba que voc\u00ea n\u00e3o pode requerer o BPC, uma vez que, referido benef\u00edcio n\u00e3o pode ser acumulado com qualquer outro benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Ficou com alguma d\u00favida sobre este benef\u00edcio? Entre em contato com algum dos nossos especialistas pelos contatos informados aqui em nosso site.<\/p>\n<ol start=\"12\">\n<li><strong>COMO FAZER PARA SE APOSENTAR ?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-683\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/retirement-senior-couple-lifestyle-living-concept-2021-08-26-23-58-05-utc-min-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" \/><\/p>\n<p>Caso voc\u00ea queira se aposentar, \u00e9 simples, primeiro voc\u00ea procura uma ag\u00eancia do INSS e pede uma senha de acesso ao canal do Meu INSS, ap\u00f3s, obter essa senha, voc\u00ea pode ingressar no site do INSS e por o seu CPF e Senha obtida na ag\u00eancia para ter acesso ao canal da autarquia.<\/p>\n<p>Dentro desse canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea mesmo fazer uma simula\u00e7\u00e3o da sua aposentadoria, podendo at\u00e9 mesmo ingressar com o pedido de aposentadoria que melhor se enquadrar ao seu caso, juntando a documenta\u00e7\u00e3o pertinente solicitada pelo site.<\/p>\n<p>O INSS tem a\u00a0obriga\u00e7\u00e3o legal\u00a0de orientar os segurados e conceder o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel para cada caso. Todavia, a pr\u00e1tica nos revela que isso nem sempre acontece. Por isso, \u00e9 essencial procurar um advogado de confian\u00e7a a fim de sanar todas as d\u00favidas e voc\u00ea conseguir requerer o melhor benef\u00edcio para o seu caso e com maiores chances de \u00eaxito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aposentadoria \u00e9 um benef\u00edcio bastante desejado pelos trabalhadores, bem como, segurados da Previd\u00eancia Social, e \u00e9 por meio dela que o segurado consegue prover o seu sustento quando parar de trabalhar. 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