{"id":722,"date":"2022-11-11T11:48:01","date_gmt":"2022-11-11T13:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/?p=722"},"modified":"2026-02-03T15:52:39","modified_gmt":"2026-02-03T15:52:39","slug":"divorcio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/divorcio\/","title":{"rendered":"Vou me divorciar, e agora? Tudo o que precisa saber"},"content":{"rendered":"<p>Saber como agir e quais os procedimentos necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o de um div\u00f3rcio \u00e9 algo muito importante, pois \u00e9 a partir dele que o matrim\u00f4nio chega ao fim, definitivamente. O Div\u00f3rcio \u00e9 o ato formal respons\u00e1vel por findar todas as obriga\u00e7\u00f5es legais assumidas em decorr\u00eancia do casamento civil.<\/p>\n<p>Neste conte\u00fado separamos para voc\u00ea respostas para as d\u00favidas mais comuns e algumas dicas que podem facilitar este processo que pode ser bastante conturbado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>PRECISO DE UM ADVOGADO PARA ME DIVORCIAR?<\/strong><\/h2>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-724 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-65-1024x576.png\" alt=\"advogado de direito de fam\u00edlia\" width=\"571\" height=\"321\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A primeira d\u00favida que surge quando o momento do div\u00f3rcio chega \u00e9: Preciso procurar um advogado? E a resposta \u00e9: SIM!<\/strong><\/p>\n<p>Embora o div\u00f3rcio possa ser realizado tanto na via judicial quanto na extrajudicial, a figura de um <a href=\"https:\/\/delbianco.adv.br\/\">advogado<\/a> \u00e9 indispens\u00e1vel para o procedimento.<\/p>\n<p>Veja-se que o div\u00f3rcio judicial, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 nos leva a compreender, \u00e9 aquele realizado por meio de um processo judicial, ou seja, onde um juiz de direito determina, por meio de uma senten\u00e7a, todos os pontos em discuss\u00e3o, quais sejam, partilha de bens, obriga\u00e7\u00f5es, deveres etc. No entanto, o nosso ordenamento jur\u00eddico prev\u00ea tamb\u00e9m o instituto do div\u00f3rcio extrajudicial, que pode ser realizado diretamente no cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que, os envolvidos podem escolher se o div\u00f3rcio ser\u00e1 judicial ou extrajudicial, no entanto, se uma das partes n\u00e3o tiver interesse no div\u00f3rcio extrajudicial, n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o o judicial.<\/p>\n<p>Outra caracter\u00edstica importante de mencionar \u00e9 o fato de que, existe uma condi\u00e7\u00e3o que impede a realiza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio extrajudicial, qual seja, a exist\u00eancia de filhos menores entre o casal. Sempre que o processo de divorcio envolver o direito dos filhos, o mesmo dever\u00e1 ser processado na via judicial, visando resguardar os direitos do menor envolvido.<\/p>\n<p>Portanto, de pronto resta claro que a figura de um advogado \u00e9 indispens\u00e1vel para o seu processo de div\u00f3rcio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>QUAL ESPECIALIDADE O ADVOGADO PRECISA TER PARA ATUAR EM UM DIV\u00d3RCIO?<\/strong><\/h2>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-725 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-66-1024x576.png\" alt=\"advogado de para div\u00f3rcio\" width=\"560\" height=\"315\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De modo geral, todo advogado inscrito no quadro da <a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> pode atuar no seu processo de div\u00f3rcio, no entanto, se voc\u00ea busca se divorciar com um aux\u00edlio de um profissional especialista, procure um advogado de fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/delbianco.adv.br\/direito-de-familia-e-sucessoes\/\">advogado de fam\u00edlia<\/a> \u00e9 pe\u00e7a fundamental para facilitar todo este processo de div\u00f3rcio, inclusive na via extrajudicial, pois ele ir\u00e1 lhe auxiliar na interpreta\u00e7\u00e3o das leis, da delimita\u00e7\u00e3o dos seus direitos e deveres e garantir\u00e1 o respeito e a dignidade durante todo o processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\">QUAIS AS VANTAGENS DO DIV\u00d3RCIO EXTRAJUDICIAL?<\/h2>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-726 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-67-1024x576.png\" alt=\"div\u00f3rcio extrajudicial\" width=\"576\" height=\"324\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que o Poder Judici\u00e1rio, em decorr\u00eancia do volume de processos, acaba ocasionando um processo moroso, o que n\u00e3o ocorre no divorcio extrajudicial, uma vez que, este \u00e9 resolvido diretamente no cart\u00f3rio, e n\u00e3o precisa entrar na fila de processos que correm em uma vara de fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Ademais, outra vantagem em se optar pelo <a href=\"https:\/\/vlvadvogados.com\/divorcio-extrajudicial\/#:~:text=Certid%C3%A3o%20de%20Casamento.-,Precisa%20de%20Advogado%3F,especializado%20em%20direito%20de%20fam%C3%ADlia.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">div\u00f3rcio extrajudicial<\/a> \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, visto que, embora o procedimento no cart\u00f3rio tamb\u00e9m seja dotado de regras e particularidades, o processo judicial \u00e9 relativamente mais complexo, visto que, envolve todo um rito processual que precisa ser cumprido.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da celeridade, outra vantagem do divorcio extrajudicial \u00e9 o fato de que, quanto mais r\u00e1pido o processo, menor as chances de um desgaste emocional amplificado entre as partes envolvidas.<\/p>\n<p>Outra vantagem que pode surgir a depender do caso, \u00e9 o custo com o div\u00f3rcio, visto que, a depender dos bens e da situa\u00e7\u00e3o do casal, o div\u00f3rcio extrajudicial pode ter um custo bastante reduzido para as partes envolvidas quando comparado ao processo judicial. Neste ponto, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de um advogado especialista, visto que, \u00e9 este profissional quem poder\u00e1 lhe ajudar a identificar qual o melhor meio de resolu\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>QUAL O CUSTO DE UM ADVOGADO PARA ATUAR NO PROCESSO DE DIV\u00d3RCIO?<\/strong><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-727 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-68-1024x576.png\" alt=\"processo do div\u00f3rcio\" width=\"598\" height=\"336\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O valor dos honor\u00e1rios assistenciais de um advogado pode variar de acordo com a regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o e a dificuldade do processo\/procedimento.<\/p>\n<p>Uma sugest\u00e3o para voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o sobre o custo deste prestador de servi\u00e7os \u00e9 buscar no site a OAB do seu Estado a tabela de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, visto que, por este documento voc\u00ea poder\u00e1 ter uma base do valor cobrado pelos profissionais da categoria.<\/p>\n<p>Detalhe importante \u00e9: al\u00e9m dos div\u00f3rcios serem judiciais ou extrajudiciais, eles tamb\u00e9m s\u00e3o divididos em consensuais e n\u00e3o consensuais, sendo o primeiro aquele onde as partes entram em comum acordo e dividem seus bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es, e o outro aquele em que as partes envolvidas n\u00e3o entram em um consenso.<\/p>\n<p>Certo, mas porque isso \u00e9 t\u00e3o importante agora? \u00c9 importante pois, em casos de separa\u00e7\u00e3o consensual, seja na esfera judicial ou na extrajudicial, as partes podem estar assistidas por apenas um advogado, o que pode diminuir o custo com a contrata\u00e7\u00e3o deste profissional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>QUAIS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA DAR ENTRADA EM UM DIV\u00d3RCIO?<\/strong><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-728 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-69-1024x576.png\" alt=\"documentos para div\u00f3rcio\" width=\"592\" height=\"333\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O rol de documentos necess\u00e1rios para o procedimento de div\u00f3rcio s\u00e3o muito similares tanto na esfera judicial como na extrajudicial.<\/p>\n<p><strong>Veja a seguir os principais:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Certid\u00e3o de Casamento atualizada;<\/li>\n<li>Documento pessoal dos c\u00f4njuges;<\/li>\n<li>Escritura do pacto antenupcial (se houver);<\/li>\n<li>Documento oficial (certid\u00e3o de nascimento ou documento pessoal) dos filhos menores (se houver);<\/li>\n<li>Matr\u00edculas atualizadas dos bens im\u00f3veis (se houver);<\/li>\n<li>Contratos e documentos dos demais bens do casal.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Fique atento:<\/u><\/strong> Outros documentos poder\u00e3o ser solicitados a depender de cada caso. Aqui, destaca-se a import\u00e2ncia de estar assistido por um profissional advogado, pois ele ser\u00e1 quem lhe auxiliar\u00e1 com todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>TENHO FILHOS, O QUE ISSO MUDA NO MEU PROCESSO DE DIV\u00d3RCIO?<\/strong><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-729 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-70-1024x576.png\" alt=\"filhos no div\u00f3rcio\" width=\"594\" height=\"334\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como informado anteriormente no presente conte\u00fado, quando o casal tem filhos menores, n\u00e3o resta outra op\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio na esfera judicial. Isso ocorre para garantir que, dentre tudo o que restar acordado no div\u00f3rcio, os direitos dos menores n\u00e3o ser\u00e3o desrespeitados.<\/p>\n<p>Assim, quando se tem filhos, al\u00e9m de decidir sobre os bens e sobrenomes dos c\u00f4njuges, estes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de ajustar a guarda dos menores, o que contribui para a determina\u00e7\u00e3o de um lar refer\u00eancia para os filhos, o poder de conviv\u00eancia e os alimentos.<\/p>\n<p>Todos esses pontos s\u00e3o direitos dos menores e est\u00e3o previstos tanto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8069\/90), de modo que, n\u00e3o h\u00e1 como estabelecer um div\u00f3rcio e n\u00e3o definir tais quest\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span class=\"NormalTextRun SCXW187718914 BCX0\">SOU M\u00c3E, TENHO O DIREITO GARANTIDO A GUARDA DOS MEUS FILHOS EM <\/span><span class=\"NormalTextRun SCXW187718914 BCX0\">CASO DE DIV\u00d3RCIO?<\/span><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-730 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-71-1024x576.png\" alt=\"guarda dos filhos\" width=\"597\" height=\"336\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">N\u00e3o. A guarda dos filhos menores pode se dar de dois modos, quais sejam:<strong> unilateral ou compartilhada.<\/strong>\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">A guarda unilateral significa dizer que, apenas um dos genitores det\u00e9m o poder de decis\u00e3o sobre o filho menor, enquanto o outro det\u00e9m o poder de visitas e o direito de supervisionar as decis\u00f5es quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. J\u00e1 a guarda compartilhada, como o pr\u00f3prio nome nos leva a compreender, se d\u00e1 quando ambos os genitores det\u00eam o poder de decidir sobre a cria\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, devendo entrar em consenso sobre a escolha da escola, das aulas extracurriculares etc.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">A guarda, assim como os demais pontos, dever\u00e1 ser consensuada entre os c\u00f4njuges, sempre levando em conta o melhor interesse da crian\u00e7a, podendo ser exercida tanto pelo pai, quanto pela m\u00e3e, ou por ambos, a depender do que acordarem.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">\u00c9 importante mencionar que atualmente, o ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o vem mais aceitando a popularmente conhecida \u201cguarda compartilhada\u201d em que a crian\u00e7a fica<\/span><span data-contrast=\"auto\">va uma semana com cada um dos genitores, visto que, a crian\u00e7a, precisa de um lar refer\u00eancia, ou seja, um lar fixo. Assim, o c\u00f4njuge que n\u00e3o convive com a crian\u00e7a diariamente, det\u00e9m o direito a conviv\u00eancia, ou seja, definir uma rotina de visitas, finais de semana para passar junto etc.<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span class=\"TextRun SCXW90336824 BCX0\" lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\" data-contrast=\"auto\"><span class=\"NormalTextRun SCXW90336824 BCX0\">QUAIS OS CUSTOS DE UM DIV\u00d3RCIO?<\/span><\/span><\/h2>\n<h3><span class=\"EOP SCXW90336824 BCX0\" data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559739&quot;:240}\"> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-731 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-72-1024x576.png\" alt=\"custo de um div\u00f3rcio\" width=\"597\" height=\"336\" \/><\/span><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><span data-contrast=\"auto\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como se divorciar e algumas nuances deste processo, que tal saber <\/span><b><span data-contrast=\"auto\">quais os custos de um div\u00f3rcio?<\/span><\/b><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/h4>\n<p><span data-contrast=\"auto\">O processo de div<\/span><span data-contrast=\"auto\">\u00f3r<\/span><span data-contrast=\"auto\">cio pode ser um processo bastante oneroso, principalmente nos casos em que os c\u00f4njuges det\u00eam muitos bens, visto que, como regra geral muitas das taxas s\u00e3o cobradas sobre o valor dos bens. Dentre estas taxas podemos citar a taxa para expedi\u00e7\u00e3o da escritura publica de div\u00f3rcio.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">No entanto, para as pessoas de baixa renda, \u00e9 poss\u00edvel requer a assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, o que isenta ao pagamento destas taxas.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Este mesmo instituto pode ser invocado quando das a\u00e7\u00f5es de divorcio no meio judicial, isentando assim, os c\u00f4njuges que demonstrarem hipossufici\u00eancia, do pagamento das custas judiciais.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">N\u00e3o h\u00e1 como estabelecer um valor exato para um processo de div\u00f3rcio, mas em regra geral, o procedimento extrajudicial costuma ser menos oneroso, sendo financeiramente mais vantajoso para as partes envolvidas.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Para identificar qual a melhor modalidade para voc\u00ea, indica-se que consulte o seu advogado.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Inclusive, quando estiver se programando para dar in\u00edcio ao<a href=\"https:\/\/jusbrasil.jusbrasil.com.br\/artigos\/588440797\/como-fazer-o-divorcio-perguntas-e-respostas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> processo de div\u00f3rcio<\/a>, n\u00e3o se esque\u00e7a de incluir os custos com a contrata\u00e7\u00e3o deste profissional.<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\"><strong>ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> Para aquelas pessoas que se enquadram como hipossuficientes, outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar a Defensoria P\u00fablica, que dentre os seus servi\u00e7os tamb\u00e9m atua nos processos de div\u00f3rcio, prestando assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita para os hipossuficientes.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span class=\"TextRun SCXW241378393 BCX0\" lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\" data-contrast=\"auto\"><span class=\"NormalTextRun SCXW241378393 BCX0\">E QUAL A DURA\u00c7\u00c3O DE UM PROCESSO DE DIV\u00d3RCIO?<\/span><\/span><span class=\"EOP SCXW241378393 BCX0\" data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559739&quot;:240}\">\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-732 aligncenter\" src=\"https:\/\/meuvademecumonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Design-sem-nome-74-1024x576.png\" alt=\"dura\u00e7\u00e3o de processo de div\u00f3rcio \" width=\"596\" height=\"335\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Com rela\u00e7\u00e3o ao <\/span><b><span data-contrast=\"auto\">per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o de um processo de div\u00f3rcio<\/span><\/b><span data-contrast=\"auto\">, n\u00e3o h\u00e1 como informar com precis\u00e3o, visto que, se o processo for tramitado na esfera judicial, ele respeitar\u00e1 uma ordem processual e entrar\u00e1 na fila da Vara da fam\u00edlia. J\u00e1 no processo extrajudicial, ainda que realizado no cart\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 como estabelecer um tempo de dura\u00e7\u00e3o, visto que, o tabeli\u00e3o poder\u00e1 requerer complementa\u00e7\u00e3o de documentos e informa\u00e7\u00f5es, o que tardar\u00e1 o processo.\u00a0<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6}\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saber como agir e quais os procedimentos necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o de um div\u00f3rcio \u00e9 algo muito importante, pois \u00e9 a partir dele que o matrim\u00f4nio chega ao fim, definitivamente. 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