{"id":777,"date":"2023-03-16T18:24:23","date_gmt":"2023-03-16T21:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/?p=777"},"modified":"2026-02-03T15:50:50","modified_gmt":"2026-02-03T15:50:50","slug":"direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/direito-empresarial\/","title":{"rendered":"Direito Empresarial: saiba o que \u00e9 e quais s\u00e3o as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Direito empresarial \u00e9 a \u00e1rea do direito com vasta oportunidade de atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Isso porque, o Brasil registrou, em 2020, <\/span>mais de 19 milh\u00f5es de empresas ativas<\/span><\/a>, segundo dados do Data Sebrae.\u00a0<\/span><\/p>\n

Grande parte desse n\u00famero \u00e9 composto pelas Micros<\/a><\/span> e Pequenas Empresas<\/span><\/a>, que s\u00e3o respons\u00e1veis por <\/span>gerar 54% dos empregos no Brasil<\/b>. Al\u00e9m disso, representam um total de <\/span>99% das empresas privadas e integram 27% do Produto Interno Bruto brasileiro<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Para o pleno funcionamento de uma empresa \u00e9 necess\u00e1rio que ela respeite a legisla\u00e7\u00e3o e cumpra com as suas obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Dessa maneira, surge a necessidade do direito empresarial para resolver quest\u00f5es que s\u00e3o do interesse das empresas e dos empreendedores. Pensando nisso, desenvolvemos um artigo completo para que voc\u00ea possa entender como essa \u00e1rea funciona.<\/span><\/p>\n

Confira o artigo para saber mais!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 direito empresarial?<\/span><\/h2>\n

O <\/span>direito empresarial \u00e9 a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do direito privado<\/b>. Esse \u00e9 o ramo do direito dedicado ao estudo das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a partir das atividades empresariais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A principal fun\u00e7\u00e3o do advogado empresarial \u00e9<\/span> realizar an\u00e1lises de forma antecipada para prevenir e minimizar problemas para o seu cliente<\/b>. Dessa forma, \u00e9 importante que o profissional domine as normas e regras que regulamentam as a\u00e7\u00f5es empresariais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Imagem<\/p>\n

Com o aux\u00edlio do direito empresarial as empresas ficam aptas a operar conforme a lei. As principais quest\u00f5es do direito empresarial est\u00e3o: constitui\u00e7\u00e3o e modalidade de funcionamento das empresas, responsabilidades dos s\u00f3cios e acionistas, defesa do consumidor, entre outras \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

Para que voc\u00ea possa entender melhor o conceito do direito empresarial, \u00e9 importante compreender os conceitos de sociedade empres\u00e1ria, empresa e empres\u00e1rio. Confira, a defini\u00e7\u00e3o desses termos.<\/span><\/p>\n

Sociedade empres\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

O conceito de sociedade empres\u00e1ria est\u00e1 definido no C\u00f3digo Civil pelos <\/span>artigos 982<\/span><\/a> e<\/span> 966<\/span><\/a>, onde \u00e9 considerado sociedade empres\u00e1ria aquela que exerce atividade pr\u00f3pria de empres\u00e1rio necessitando de registro formal.<\/span><\/p>\n

Ou seja, aquele que por meio dessa atividade organiza a produ\u00e7\u00e3o ou a circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os. A legisla\u00e7\u00e3o ainda considera alguns tipos de sociedade, como: sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade an\u00f4nima.\u00a0<\/span><\/p>\n

Empresa\u00a0<\/span><\/h3>\n

A empresa \u00e9 considerada uma atividade econ\u00f4mica regulamentada pelas normas do direito empresarial do C\u00f3digo Civil. Considerando algumas caracter\u00edsticas, como:<\/span><\/p>\n