{"id":964,"date":"2023-06-16T20:38:56","date_gmt":"2023-06-16T23:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/?p=964"},"modified":"2026-02-03T15:44:36","modified_gmt":"2026-02-03T15:44:36","slug":"devolucao-de-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meuvademecumonline.com.br\/blog\/devolucao-de-produtos\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona a devolu\u00e7\u00e3o de produtos: entenda o que diz a lei"},"content":{"rendered":"

A devolu\u00e7\u00e3o de produtos pode acontecer tanto em lojas f\u00edsicas quanto online, para evitar estresse ou a perda dos seus direitos \u00e9 necess\u00e1rio entender o que est\u00e1 na lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante que voc\u00ea enquanto comerciante saiba exatamente como a devolu\u00e7\u00e3o de produtos deve funcionar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que isso seja poss\u00edvel, preparamos um artigo completo com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre como a devolu\u00e7\u00e3o de produtos deve funcionar.<\/span><\/p>\n

Continue lendo para saber mais!<\/span><\/p>\n

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Quando a empresa \u00e9 obrigada a fazer a troca?<\/span><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o do Brasil prev\u00ea que o comerciante \u00e9 obrigado a trocar o produto quando este apresentar falha ou defeito.<\/span><\/p>\n

O cliente pode identificar esses defeitos com grande facilidade, como, por exemplo, uma companhia com a sua carca\u00e7a quebrada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m podem ser ocultos e internos, fazendo com que o cliente tenha dificuldade do porqu\u00ea o produto n\u00e3o est\u00e1 funcionando.\u00a0<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 no caso do com\u00e9rcio da moda, a loja \u00e9 obrigada a fazer a troca quando a roupa apresentar defeitos ou falha na qualidade, tais como, pe\u00e7as mal costuradas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o prazo para realizar a troca<\/span><\/h2>\n

Importante ressaltar que o <\/span>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/span><\/a>, no artigo 26, ressalta que o prazo de reclama\u00e7\u00e3o de defeitos de <\/span>mercadorias n\u00e3o dur\u00e1veis (alimentos e bebidas) \u00e9 de 30 dias.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para <\/span>produtos e bens dur\u00e1veis<\/b>, como, por exemplo, eletr\u00f4nicos e eletro dom\u00e9stico, os clientes possuem at\u00e9 90 dias para fazer alguma reclama\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma grande d\u00favida que as maiorias dos consumidores possuem em rela\u00e7\u00e3o aos prazos citados acima, <\/span>\u00e9 a partir de quando eles come\u00e7am a valer?<\/b><\/p>\n

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Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, no caso de defeitos que s\u00e3o aparentes, ou seja, de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o. O prazo para troca come\u00e7a a contar a partir da data de entrega do produto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra possibilidade para realizar a troca \u00e9 quando existe algum defeito, por\u00e9m, ele \u00e9 oculto ou interno.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta situa\u00e7\u00e3o, o prazo de troca come\u00e7a a valer quando por algum motivo o seu produto apresente falha que inviabilize o uso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a sua reclama\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lembre-se sempre de considerar a garantia do produto para solicitar a troca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a troca n\u00e3o for feita em 30 dias, o que fazer?\u00a0<\/span><\/h2>\n

Quando a troca n\u00e3o \u00e9 feita em trinta dias, a lei permite que o cliente tenha outras op\u00e7\u00f5es, como:\u00a0<\/span><\/p>\n