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Artigo 42
×Conteúdo atualizado em 16/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 42. À Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SID) é integrada por:
I - Secretário;
II - Secretário-Adjunto;
III - Subsecretários; e
IV - Assessores.
§ 1º A SID será dirigida por um Secretário, coadjuvado por um Secretário-Adjunto, que o substituirá em suas faltas e impedimentos eventuais.
§ 2º As Subsecretarias serão dirigidas por Subsecretários e cada uma delas disporá de Assessores.