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Artigo 2
Art. 2º - A Medalha-Prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza" tem as seguintes características (figuras em anexo): confeccionada em bronze, de forma circular, com 3,5cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6cm de largura por 4,8cm de altura, na cor vermelha, ladeada por duas faixas de 0,3cm de largura na cor amarela, tendo passador também de bronze; no interior do passador, em seu anverso, um número variável de uma a três âncoras de bronze, dispostas simetricamente, com dimensões de 0,7cm de altura por 0,6cm de largura, sobreposta por dois fuzis cruzados de 0,7cm de comprimento cada um; no anverso da medalha, a efígie do Sargento Francisco Borges de Souza orlada por um cabo de manilha; em seu reverso, a centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição "AD SUMUS", ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição "MEDALHA-PRÊMIO SARGENTO FRANCISCO BORGES DE SOUZA".
Parágrafo único - O número de âncoras existentes no interior do passador corresponde ao número de distinções de melhor aproveitamento obtidos pela praça na conclusão de cada um dos três cursos mencionados no artigo 1º.