8.644 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.

Decretos - 8.644 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.

Artigo 16

×Conteúdo atualizado em 04/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 16. Na execução de suas atividades, a Embratur poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG
PRESIDÊNCIA	1	Presidente	101.6
	1	Assessor	102.4

GABINETE DO PRESIDENTE	1	Chefe	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

ASSESSORIA DE PROJETOS E PARCERIAS	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO TURÍSTICA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
Coordenação Administrativa	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Promoção e Eventos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DIRETORIA DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
Coordenação Administrativa	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Publicidade e Propaganda	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Marketing Digital	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DAEMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
101.5	5,04	4	20,16	3	15,12
101.4	3,84	15	57,60	14	53,76
101.3	2,10	4	8,40	3	6,30
101.2	1,27	32	40,64	22	27,94
101.1	1,00	13	13,00	6	6,00

102.4	3,84	2	7,68	1	3,84
102.3	2,10	4	8,40	4	8,40
102.2	1,27	4	5,08	4	5,08
102.1	1,00	5	5,00	2	2,00
SUBTOTAL 1		84	172,23	60	134,71
FG-1	0,20	2	0,40	2	0,40
FG-2	0,15	2	0,30	2	0,30
FG-3	0,12	2	0,24	2	0,24
SUBTOTAL 2		6	0,94	6	0,94
TOTAL		90	173,17	66	135,65

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.968, de 2017) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG/FCPE
	1	Presidente	DAS 101.6
	1	Assessor	DAS 102.4

GABINETE	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2

ASSESSORIA DE PROJETOS E PARCERIAS	1	Chefe	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.4

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2

Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO TURÍSTICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

Coordenação-Geral de Promoção e Eventos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2

Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2

DIRETORIA DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Publicidade e Propaganda	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2

Coordenação-Geral de Marketing Digital	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	3	15,12	3	15,12
DAS 101.4	3,84	14	53,76	12	46,08
DAS 101.3	2,10	3	6,30	2	4,20
DAS 101.2	1,27	22	27,94	8	10,16
DAS 101.1	1,00	6	6,00	3	3,00

DAS 102.4	3,84	1	3,84	1	3,84
DAS 102.3	2,10	4	8,40	3	6,30
DAS 102.2	1,27	4	5,08	3	3,81
DAS 102.1	1,00	2	2,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		60	134,71	37	99,78
FCPE 101.4	2,30	-	-	2	4,60
FCPE 101.3	1,26	-	-	1	1,26
FCPE 101.2	0,76	-	-	14	10,64
FCPE 101.1	0,60	-	-	3	1,80

FCPE 102.3	1,26	-	-	1	1,26
FCPE 102.2	0,76	-	-	1	0,76
FCPE 102.1	0,60	-	-	1	0,60
SUBTOTAL 2		-	-	23	20,92
FG-1	0,20	2	0,40	2	0,40
FG-2	0,15	2	0,30	2	0,30
FG-3	0,12	2	0,24	2	0,24
SUBTOTAL 3		6	0,94	6	0,94
TOTAL		66	135,65	66	121,64

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA EMBRATUR PARA A SEGES/MP
		DA EMBRATUR PARA A SEGES/MP
		QTD.	VALOR TOTAL
101.5	5,04	1	5,04
101.4	3,84	1	3,84
101.3	2,10	1	2,10
101.2	1,27	10	12,70
101.1	1,00	7	7,00
102.4	3,84	1	3,84
102.1	1,00	3	3,00
TOTAL		24	37,52

Conteudo atualizado em 04/05/2022