Decretos

        Código NS-901 - Médico;

        Código NS-902 - Médico de Saúde Pública;        

        Código NS-903 - Médico do Trabalho;

        Código NS-904 - Enfermeiro;

        Código NS-905 - Nutricionista;

        Código NS-906 - Técnico em Reabilitação;

        Código NS-907 - Psicólogo;

        Código NS-908 - Farmacêutico;

        Código NS-909 - Odontólogo;

        Código NS-910 - Médico Veterinário;

        Código NS-911 - Zootecnista;

        Código NS-912 - Engenheiro-Agrônomo;

        Código NS-913 - Engenheiro Florestal;

        Código NS-914 - Engenheiro Agrimensor;

        Código NS-915 - Meteorologista;

        Código NS-916 - Engenheiro;

        Código NS-917 - Arquiteto;

        Código NS-918 - Engenheiro de Operações;

        Código NS-919 - Geógrafo;

        Código NS-920 - Geólogo;

        Código NS-921 - Químico;

        Código NS-922 - Economista;

        Código NS-923 - Técnico de Administração;

        Código NS-924 - Contador;

        Código NS-925 - Atuário;

        Código NS-926 - Estatístico;

        Código NS-927 - Técnico em Assuntos Educacionais;

        Código NS-928 - Técnico em Assuntos Culturais;

        Código NS-929 - Sociólogo;

        Código NS-930 - Assistente Social;

        Código NS-931 - Técnico em Comunicação Social;

        Código NS-932 - Bibliotecário;

        Código NS-933 - Inspetor do Trabalho.

        Parágrafo único. As classes das Categorias Funcionais previstas neste artigo são distribuídas pela escala de níveis, na forma do Anexo.

CAPíTULO II
Da Composição das Categorias Funcionais