24.410 - Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decretos - 24.410 - Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N^o 24.410, DE 18 DE JUNHO DE 1934.

Revogado pelo Decreto de 27.5.1992

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~~Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.~~

O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.

~~Rio de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da República.~~

GETULIO VARGAS
Francisco Antunes Maciel

~~Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil, de 31.12.1934.~~

Conteudo atualizado em 18/04/2024