| Presidência da República |
DECRETO No 14.074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1920.
| Revogado pelo Decreto de 27.5.1992 Texto para impressão | |
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização constante do decreto legislativo numero 3.892, de 26 de novembro de 1919, resolve reconhecer como de utlidade publica o Instituto Historico e Geographico de Sergipe, com séde em Aracajú.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.
Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil, de 31.12.1920.
Conteudo atualizado em 19/04/2024
