29.661 - Declara de utilidade pública a Organização das Voluntárias, com sede no Distrito Federal.

Decretos - 29.661 - Declara de utilidade pública a Organização das Voluntárias, com sede no Distrito Federal.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N^o 29.661, DE 11 DE JUNHO DE 1951.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

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~~Declara de utilidade pública a Organização das Voluntárias, com sede no Distrito Federal.~~

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935,

~~Decreta:~~

~~Artigo único. É declarada de utilidade pública a Organização das Voluntárias, com sede na Capital da República.~~

~~Rio de Janeiro, em 11 de junho de 1951; 130º da Independência e 63º da República.~~

GetÚlio Vargas
Francisco Negrão de Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.6.1951

Conteudo atualizado em 19/04/2024