Decretos - 8.896 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de
2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão
do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do
Poder Executivo - FCPE.
Artigo 9
Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 6 de dezembro de 2016.
