Decreto nº 9.783, de 7. 5.2019 - Decreto nº 9.783, de 7. 5.2019

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Artigo 10

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Art. 10. Aos Diretores e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.

Art. 10. Aos Diretores, aos Chefes de Departamento e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP. (Redação dada pelo Decreto nº 9.956, de 2019)

Art. 10. Aos Diretores, ao Chefe de Departamento e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP. (Redação dada pelo Decreto nº 10.790, de 2021) (Vigência)

ANEXO II

~~a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:~~

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Superintendente	DAS 101.6
Diretorias	4	Diretor	DAS 101.5
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
Auditoria Interna	1	Auditor-Chefe	FCPE 101.4
Procuradoria Federal	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.4
Coordenação-Geral	4	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral	4	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Corregedoria	1	Corregedor	FCPE 101.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	44	Coordenador	FCPE 101.3
	6	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	17	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	8	Chefe	DAS 101.1
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Seção	4	Chefe	FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	4	20,16	4	20,16
DAS 101.4	3,84	2	7,68	6	23,04
DAS 101.3	2,10	1	2,10	1	2,10
DAS 101.1	1,00	8	8,00	8	8,00

DAS 102.3	2,10	6	12,60	6	12,60
DAS 102.1	1,00	2	2,00	2	2,00
SUBTOTAL 1		24	58,81	28	74,17
FCPE 101.4	2,30	10	23,00	6	13,80
FCPE 101.3	1,26	45	56,70	45	56,70
FCPE 101.2	0,76	17	12,92	17	12,92
SUBTOTAL 2		72	92,62	68	83,42
FG-1	0,2	4	0,80	4	0,80
SUBTOTAL 3		4	0,80	4	0,80
TOTAL		100	152,23	100	158,39

~~ANEXO II~~

(Redação dada pelo Decreto nº 9.956, de 2019)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Superintendente	DAS 101.6
Diretoria	4	Diretor	DAS 101.5
Departamento	2	Chefe de Departamento	DAS 101.5
Procuradoria Federal	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.5
Gabinete	1	Chefe	FCPE 101.4
Auditoria Interna	1	Auditor-Chefe	FCPE 101.4
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral	11	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Assessoria	3	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	FCPE 101.4
	5	Assessor Técnico	DAS 102.3
Corregedoria	1	Corregedor	FCPE 101.3
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	35	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Coordenador de Projeto	DAS 103.3
~~Procuradoria Federal (Redação dada pelo Decreto nº 10.582, de 2020) (Vigência)~~	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.5
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
Auditoria Interna	1	Auditor-Chefe	FCPE 101.4
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral	12	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	FCPE 101.4
	5	Assessor Técnico	DAS 102.3
Corregedoria	1	Corregedor	FCPE 101.3
Ouvidoria	1	Ouvidor	FCPE 101.3
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	33	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Coordenador de Projeto	DAS 103.3
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	5	Chefe	DAS 101.1
Seção	4	Chefe	FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	4	20,16	6	30,24
DAS 101.4	3,84	6	23,04	4	15,36
DAS 101.3	2,10	1	2,10	2	4,20
DAS 101.2	1,27	-	-	2	2,54
DAS 101.1	1,00	8	8,00	5	5,00
DAS 102.3	2,10	6	12,60	5	10,50
DAS 102.1	1,00	2	2,00	-	-
DAS 103.3	2,10	-	-	1	2,10
SUBTOTAL 1		28	74,17	26	76,21
FCPE 101.5	3,03	-	-	1	3,03
FCPE 101.4	2,3	6	13,8	14	32,20
FCPE 101.3	1,26	45	56,70	36	45,36
FCPE 101.2	0,76	17	12,92	2	1,52
SUBTOTAL 2		68	83,42	53	82,11
FG-1	0,2	4	0,8	4	0,8
SUBTOTAL 3		4	0,8	4	0,8
TOTAL		100	158,39	83	159,12

~~(Redação dada pelo Decreto nº 10.582, de 2020) (Vigência)~~

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD	VALOR TOTAL	QTD	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	6	30,24	6	30,24
DAS 101.4	3,84	4	15,36	5	19,20
DAS 101.3	2,10	2	4,20	4	8,40
DAS 101.2	1,27	2	2,54	2	2,54
DAS 101.1	1,00	5	5,00	5	5,00
DAS 102.3	2,10	5	10,50	5	10,50
DAS 103.3	2,10	1	2,10	1	2,10
SUBTOTAL 1		26	76,21	29	84,25
FCPE 101.5	3,03	1	3,03	1	3,03
FCPE 101.4	2,30	14	32,20	14	32,20
FCPE 101.3	1,26	36	45,36	35	44,10
FCPE 101.2	0,76	2	1,52	2	1,52
SUBTOTAL 2		53	82,11	52	80,85
FG-1	0,20	4	0,80	4	0,80
SUBTOTAL 3		4	0,80	4	0,80
TOTAL		83	159,12	85	165,90

ANEXO II

~~(Redação dada pelo Decreto nº 10.790, de 2021) (Vigência)~~

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

UNIDADE	CARGO FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Superintendente	DAS 101.6
DIRETORIA	4	Diretor	DAS 101.5
DEPARTAMENTO	1	Chefe de Departamento	DAS 101.5
~~PROCURADORIA FEDERAL~~	1	Procurador-Chefe	FCPE 101.5
Gabinete	1	Chefe	DAS 101.4
AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCPE 101.4
Coordenação-Geral	4	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral	12	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Assessoria	1	Chefe de Assessoria	FCPE 101.4

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCPE 101.3
OUVIDORIA	1	Ouvidor	FCPE 101.3
Coordenação	11	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	33	Coordenador	FCPE 101.3

Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	4	Chefe	DAS 101.1
Seção	4	Chefe	FG-1

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUSEP: (Redação dada pelo Decreto nº 10.790, de 2021) (Vigência)~~

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	6	30,24	5	25,20
DAS 101.4	3,84	5	19,20	6	23,04
DAS 101.3	2,10	4	8,40	11	23,10
DAS 101.2	1,27	2	2,54	2	2,54
DAS 101.1	1,00	5	5,00	4	4,00
DAS 102.3	2,10	5	10,50	-	-
DAS 103.3	2,10	1	2,10	-	-
SUBTOTAL 1		29	84,25	29	84,15
FCPE 101.5	3,03	1	3,03	1	3,03
FCPE 101.4	2,30	14	32,20	14	32,20
FCPE 101.3	1,26	35	44,10	35	44,10
FCPE 101.2	0,76	2	1,52	2	1,52
SUBTOTAL 2		52	80,85	52	80,85
FG-1	0,20	4	0,80	4	0,80
SUBTOTAL 3		4	0,80	4	0,80
TOTAL		85	165,90	85	165,80

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SUSEP PARA A SEGES/ME (a)
		QTD.	VALOR TOTAL
FCPE 101.4	2,30	4	9,20
SUBTOTAL		4	9,20
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/ME PARA A SUSEP (b)
		QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	4	15,36
SUBTOTAL		4	15,36
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)		0	6,16

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA (c = b - a)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 4	3,84	-	-	4	15,36	4	15,36
DAS 2	1,27	2	2,54	-	-	- 2	- 2,54
DAS 1	1,00	13	13,00	-	-	- 13	- 13,00
TOTAL		15	15,54	4	15,36	- 11	- 0,18

Conteudo atualizado em 29/03/2024