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Artigo 4
Brasília, 9 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2012 e retificado em 13.11.2012
CÓDIGO AÇÃO | AÇÃO | CÓDIGO EMPREENDIMENTO | EMPREENDIMENTO |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02435 | Contenção de Encostas - Petrópolis/RJ - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02436 | Contenção de Encostas - Belo Horizonte/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02437 | Contenção de Encostas - Betim/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02438 | Contenção de Encostas - Contagem/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02439 | Contenção de Encostas - Governador Valadares/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02440 | Contenção de Encostas - Juiz de Fora/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02441 | Contenção de Encostas - Nova Friburgo/RJ - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02442 | Contenção de Encostas - Sumidouro/RJ - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02443 | Contenção de Encostas - Teresópolis/RJ - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02444 | Contenção de Encostas - Manhumirim/MG, Lajinha/MG, Ervália/MG, Sabinópolis/MG e Diogo de Vasconcelos/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02445 | Contenção de Encostas - Ewbank da Câmara/MG, Matias Barbosa/MG e Visconde do Rio Branco/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02446 | Contenção de Encostas - Ouro Preto/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02447 | Contenção de Encostas - Ibirité/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02448 | Contenção de Encostas - Cataguases/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02449 | Contenção de Encostas - Muriaé/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02450 | Contenção de Encostas - Timóteo/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02451 | Contenção de Encostas - Nova Lima/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02452 | Contenção de Encostas - Além Paraíba/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02453 | Contenção de Encostas - João Monlevade/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02454 | Contenção de Encostas - Santa Luzia/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
8865 | Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | MCID.02455 | Contenção de Encostas - Sabará/MG - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto |
10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. | MCID.02456 | Drenagem Urbana - Muriaé/MG - Macrodrenagem |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. | MCID.02457 | Saneamento Integrado - RM Belo Horizonte/MG - Ribeirão Arrudas |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02367 | Barco - Recife/PE - Transporte Público Fluvial |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02368 | Corredor de Ônibus - Belém/PA - BRT Almirante Barroso-Icoaraci |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02369 | Corredor de Ônibus - Belém/PA - BRT BR 316-Av João Paulo II |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02370 | Corredor de Ônibus - Brasília/DF - Eixo Oeste Ceilândia |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02371 | Corredor de Ônibus - Brasília/DF - Eixo Sul Gama-Valparaíso |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02374 | Corredor de Ônibus - Fortaleza/CE - Programa de Transporte Urbano de Fortaleza - II |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02375 | Corredor de Ônibus - Goiânia/GO - BRT Norte Sul |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02377 | Corredor de Ônibus - João Pessoa/PB - Rede Integrada de Corredores |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02379 | Corredor de Ônibus - Natal/RN - Reestruturação de corredores de transporte público |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02380 | Corredor de Ônibus - Recife/PE - II Perimetral |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02381 | Corredor de Ônibus - Recife/PE - II Perimetral, III Perimetral e Radial Sul |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02383 | Corredor de Ônibus - Rio de Janeiro/RJ - BRT Transbrasil |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02388 | Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Capão Redondo-Vila Sônia |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02389 | Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Inajar de Souza |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02390 | Corredor de Ônibus - Teresina/PI - Plano Diretor de Mobilidade Urbana - 1ª etapa |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02391 | Metrô - Brasília/DF - Expansão do MetrôDF |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02394 | Metrô - Nova Iguaçu/RJ - Aeromóvel Centro-Valverde |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02400 | Sistema de transporte - Campo Grande/MS - Modernização do Sistema Integrado de Transporte |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02402 | Trem Urbano - Teresina/PI - Melhoria e ampliação do transporte ferroviário |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02403 | VLT - Goiânia/GO - Eixo Anhanguera |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02405 | VLT - Natal/RN - Revitalização linha Ribeira-Extremoz |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02406 | VLT - Rio de Janeiro/RJ - Área Central e Portuária |
10SS | Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano | MCID.02407 | VLT - RM João Pessoa/PB - Santa Rita-Bayeux-João Pessoa-Cabedelo |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02355 | Plano Municipal de Saneamento/RO |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02356 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RO |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00751 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00759 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00760 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00749 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00739 | Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00735 | Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00740 | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00724 | Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00750 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00753 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba |
109J | Construção de Adutoras | MI.00747 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00747 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00748 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00722 | Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00721 | Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00723 | Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00725 | Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00726 | Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00736 | Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00737 | Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00738 | Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00727 | Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00741 | Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00729 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00745 | Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00730 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00755 | Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00758 | Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00754 | Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00752 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00757 | Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00742 | Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00746 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00743 | Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00744 | Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00728 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe
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8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00732 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00733 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00734 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe |
8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | MI.00756 | Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá no Estado do Ceará |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00718 | Estudos hidráulicos e hidrológicos nas porções mineiras das bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00714 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias na Laje do Muriaé (RJ) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00714 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias na Laje do Muriaé (RJ) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00712 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Itaperuna (RJ) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00712 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Itaperuna (RJ) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00711 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Italva e Itaperuna (RJ) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00711 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Italva e Itaperuna (RJ) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00710 | Implantação de barramento para controle de cheias ordinárias em Cardoso Moreira (RJ) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00710 | Implantação de barramento para controle de cheias ordinárias em Cardoso Moreira (RJ) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00713 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Santo Antonio de Pádua (RJ) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00713 | Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Santo Antonio de Pádua (RJ) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00715 | Implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim em Itajaí (SC) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00715 | Implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim em Itajaí (SC) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00717 | Obras e melhoramentos na Barragem Oeste, em Taió (SC), e na Barragem Sul, em Ituporanga (SC), incluindo sobrelevação de vertedoros e barramentos e melhoria de operação das comportas |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00717 | Obras e melhoramentos na Barragem Oeste, em Taió (SC), e na Barragem Sul, em Ituporanga (SC), incluindo sobrelevação de vertedoros e barramentos e melhoria de operação das comportas |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00716 | Instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí (SC) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00716 | Instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí (SC) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00719 | Estudos Ambientais e socioambientais do Plano Diretor de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí e preparação dosTermos de Referência para os Projetos e Estudos Ambientais (SC) |
10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | MI.00709 | Execução de 1ª Etapa (3 barragens) do sistema de barragens de contenção de cheias nos rios tributários a montante de Rio do Sul (SC), na bacia do rio Itajaí (SC) |
127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial | MI.00709 | Execução de 1ª Etapa (3 barragens) do sistema de barragens de contenção de cheias nos rios tributários a montante de Rio do Sul (SC), na bacia do rio Itajaí (SC) |
12G5 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333 km no Estado da Bahia | MI.00708 | Adutora Guanambi, 1a Etapa - Extensão Caetité |
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