5.265, de 5.11.2004 - 5.265, de 5.11.2004 Publicado no DOU de 8.11.2004 Altera dispositivo do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Decretos - 5.265, de 5.11.2004 - 5.265, de 5.11.2004 Publicado no DOU de 8.11.2004 Altera dispositivo do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Artigo 1

Art. 1^o O art. 3^o do Decreto n^o 4.885, de 20 de novembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

~~"Art. 3^o ............................................................~~

~~I - ............................................................~~

~~............................................................~~

~~i) do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;~~

~~............................................................~~

~~q) de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;~~

~~r) dos Direitos Humanos da Presidência da República; e~~

~~s) da Cultura;~~

~~............................................................" (NR)~~

~~Conteudo atualizado em 25/04/2024~~