4.964, de 28.1.2004 - 4.964, de 28.1.2004 Publicado no DOU de 29.1.2004 Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.

Decretos - 4.964, de 28.1.2004 - 4.964, de 28.1.2004 Publicado no DOU de 29.1.2004 Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.

Artigo 4

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conteudo atualizado em 24/04/2024