- Voltar Navegação
- 9.914, de 17.9.46
- 9.913, de 17.9.46
- 9.912, de 17.9.46
- 9.911, de 17.9.46
- 9.910, de 17.9.46
- 9.909, de 17.9.46
- 9.908, de 17.9.46
- 9.907, de 17.9.46
- 9.906, de 17.9.46
- 9.905, de 17.9.46
- 9.904, de 17.9.46
- 9.903, de 17.9.46
- 9.902, de 17.9.46
- 9.901, de 17.9.46
- 9.900, de 17.9.46
- 9.898, de 16.9.46
- 9.897, de 16.9.46
- 9.896, de 16.9.46
- 9.895, de 16.9.46
- 9.894, de 16.9.46
- 9.893, de 16.9.46
- 9.892, de 16.9.46
- 9.891, de 16.9.46
- 9.890, de 16.9.46
- 9.889, de 16.9.46
Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 17/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º – Para cumprimento dos encargos que lhe estão atribuídos no art. precedente, o D. N. O. C. S., compõe-se de :
1 Divisão Técnica (D. T.) subdividida em:
Seção de Estudos e Projetos (S.E.P.)
Seção de Obras e Equipamentos (S. O. E.).
Seção de Conservação, Exploração e Patrimônio (S. C. E. P.) .
1 Serviço de Administração (S. A.) subdivido em:
Seção de Comunicações (S. C.).
Seção do Pessoal (S. R. P.-8) .
Seção de Material (S. M. ).
Seção de Orçamento (S. O. ).
1 Serviço de Documentação (S. D.).
4 Distritos (D).
1 Serviço de Estudos (S. E.).
1 Serviço Agro-Industrial (S. A. I.).
1 Serviço de Piscicultura (S. P.).