Decreto de12.5.1999 - Decreto de12.5.1999 Publicado no DOU de 13.5.1999 Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Rio Preto/MG, e outras entidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1999 - Decreto de12.5.1999 Publicado no DOU de 13.5.1999 Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Rio Preto/MG, e outras entidades.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1999

Conteudo atualizado em 19/04/2024